Musk desafia Moraes, diz que X não vai cumprir ‘ordens ilegais’ e aguarda bloqueio

A rede social X informou na noite desta quinta-feira (29) que espera pelo bloqueio da plataforma no Brasil. O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal no país expirou às 20h07.

Em comunicado publicado às 20h14, o X afirmou não vai cumprir “ordens ilegais” e espera “em breve” o bloqueio da rede social no Brasil.

“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil — simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, diz o comunicado.

Musk desafia Justiça

A rede social também afirmou que vai divulgar as decisões sigilosas do ministro contra a empresa. A plataforma informou ainda que “ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo”.

“Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”, acrescenta a empresa.

No comunicado, o X disse que tentou se defender das decisões de Moraes, mas que representante da rede social foi ameaçada de prisão. O texto critica ainda o congelamento das contas bancárias.

“Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”, completa.

Intimação

Na noite desta quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário Elon Musk, dono da rede social X, a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil.

A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do STF na própria rede social. A advogada constituída nos autos também foi intimada, no dia 18 de agosto, a apresentar as informações.

Na decisão, Moraes manda “proceder à intimação por meios eletrônicos de Elon Musk”. O ministro destacou ainda que, caso o magnata não cumpra a determinação, a plataforma X “deve sofrer a imediata suspensão das atividades”.

Musk é investigado no Inquérito 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

X: fim das operações

No dia 17 de agosto, a rede social X anunciou o encerramento das operações no Brasil. O escritório funcionava no país desde 2012 e, no últimos meses, tinha cerca de 30 funcionários no país. A notícia foi dada com exclusividade pelo ICL Notícias.

A empresa chegou a ter mais de 100 trabalhadores no Brasil até ser comprada por Elon Musk, que, em novembro de 2022, fez a primeira demissão em massa.

Os funcionários foram informados do desligamento neste sábado após terem sido convocados para uma reunião no mesmo dia. “Avisaram num all hands (reunião geral) hoje, que foi marcado hoje. Um monte de gente nem viu o invite (convite da reunião)”, disse um funcionário, que prefere não se identificar, ao ICL Notícias. O anúncio foi feito pela CEO da empresa, Linda Yaccarino.

Decisão após Moraes

O X justificou a decisão como forma de proteção da equipe. “Falaram que estão ameaçando prender nosso time jurídico, então, para proteger a gente, vão fechar [o escritório]”, contou a fonte ouvida pelo ICL Notícias.

Após a reunião, a empresa afirmou em nota que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes “optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.”. A empresa divulgou uma ordem sigilosa de Moraes que prevê prisão por descumprimento de ordem judicial a representantes do X.

Deboche

Na manhã desta quinta-feira (29), Musk usou sua conta no X para debochar da decisão de Moraes, que o intimou pela plataforma e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar o ministro com vilões das séries Harry Potter e Star Wars.