O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado, em segunda instância, a indenizar a deputada Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que manteve, por unanimidade, a condenação anterior. A Corte, no entanto, reduziu o valor da indenização — de iniciais R$ 80 mil para R$ 30 mil.
O processo movido pela deputada teve início em 2020, quando ambos eram vereadores de Belo Horizonte. Durante uma entrevista, o bolsonarista se referiu a Salabert com pronomes masculinos. “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, disse Nikolas ao jornal Estado de Minas.
Na época, a então vereadora entrou com ação por injúria racial e pediu indenização por danos morais. O bolsonarista foi condenado em primeira instância pelo juiz José Freitas Véras, da 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que entendeu que ele cometeu ato ilícito ao se negar a reconhecer a identidade de gênero da parlamentar.
“Os fatos narrados são incontroversos e estão acompanhados de documentos que comprovam as palavras proferidas pelo requerido que, por sua vez, não nega os acontecimentos, mas sustenta estar amparado pelo direito à liberdade de expressão e à manifestação religiosa. Contudo, tais direitos, assim como todos os direitos fundamentais, não são absolutos e podem ser restringidos quando colidirem com outros direitos”, afirmou o magistrado na ocasião.
Na rede social X, a deputada Duda Salabert comemorou a decisão de segunda instância e afirmou que “aguarda o Pix” com o valor da indenização. “Se não aprendeu em casa, na escola ou na igreja, aprenderá na Justiça a respeitar as travestis”, postou a parlamentar.
Nikolas Ferreira foi AGORA novamente CONDENADO POR TRANSFOBIA! Estou aguardando o pix na minha conta !
Se não aprendeu em casa ,na escola ou na igreja , aprenderá na justiça a respeitar as travestis !
É a segunda vez que Nikolas é condenado por transfobia na justiça.
Bjs 🏳️⚧️
— Duda Salabert (@DudaSalabert) December 5, 2023
Relacionados
Tigrinho, golpistas e ex-sócio de Trump: quem financiou Nikolas Ferreira?
Conheça os doadores de campanha do deputado mineiro, articulador das notícias falsas que derrubaram mudanças no Pix
EUA suspendem emissão de passaportes com gênero ‘X’ após decreto de Trump
Novo governo reconhece a existência de apenas dois gêneros
Nikolas Ferreira impulsiona venda de cursos e está na lista de maiores patrocinados na Meta
Empresa do deputado mineiro investiu R$ 71,9 mil no perfil do político nos últimos 30 dias