Por Laura Mattos
(Folhapress) — O governo de São Paulo mudará a forma de pagar bônus aos professores das escolas estaduais. A partir de agora, não será considerado apenas o desempenho da escola como um todo, com uma divisão igual para seus professores. O valor de cada educador dependerá da melhora de suas turmas em sua disciplina especificamente.
Além disso, para que o professor tenha direito ao bônus, sua escola deverá ter frequência dos alunos de, no mínimo, 80% para cursos diurnos e de 75% para noturnos. O índice de 80%, pelo menos, deve ser alcançado também pela participação dos estudantes no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), prova da Secretaria da Educação aplicada nas escolas.
O cálculo do bônus considera diferentes metas nas notas do Saresp, para as turmas e para as escolas. Quando as turmas conseguirem aumentar por volta de 0,5 ponto (a depender da série escolar) a nota do Saresp, o professor terá direito ao “bônus ouro”, de um salário a mais.
Se o aumento na nota for ao redor de 0,8 ponto (também de acordo com a série), receberá “bônus diamante”, de dois salários a mais.
Se as turmas do professor tiverem melhoras diferentes nas notas, será feita uma média para calcular se o bônus será ouro, diamante ou intermediário, de 1,5 salário.
Renato Feder, secretário de Educação de SP: novas regras para bonificação de professores. Foto: Reprodução
O secretário de educação, Renato Feder, disse que, como o bônus anteriormente era calculado levando em conta apenas o desempenho dos alunos em provas de Português e Matemática, ele recebia reclamação de professores de outras disciplinas.
Por exemplo, explicou, um professor de História ou Química que se esforçasse e conseguisse uma melhora da turma na sua matéria poderia não receber o bônus se os alunos não tivessem ido bem em Português e Matemática. “Não seria mais justo eles receberem pelo próprio trabalho?”, questionou Feder.
Ele disse que o novo bônus levará em conta também o desempenho total da escola, além do mérito individual de cada professor.
No caso de disciplinas que não são avaliadas no Saresp, como Arte, Educação Física e matérias eletivas, o bônus do professor dependerá da melhora na nota da escola.
Se o docente leciona uma disciplina avaliada pelo Saresp e outra não avaliada (como um professor de Matemática, que é avaliada, e de Educação Financeira, que não é), haverá uma média entre as metas do desempenho de suas turmas e as da escola.
Professores terão metas menores em escolas mais vulneráveis e cursos noturnos
Professora leciona em escola da rede pública de São Paulo. Foto: Divulgação
Segundo Feder, escolas de regiões mais vulneráveis e de cursos noturnos terão metas menores para atingir o bônus ouro e o diamante. A depender do colégio, de acordo com o secretário, mesmo um aumento de 0,1 ponto poderá valer bônus ouro.
O cálculo também considera casos de escolas e turmas que já tenham notas altas no Saresp. Como uma subida, nesse caso, também é mais difícil, a meta é menor.
Entre as questões consideradas para calcular a meta das escolas, disse Feder, estão, por exemplo, o grau de vulnerabilidade, a quantidade de alunos, se curso é diurno ou noturno, regular ou integral.
Gestores, como diretores e coordenadores, e outros funcionários do quadro de apoio escolar e de projetos, serão bonificados de acordo com a meta da escola.
As metas estão disponíveis no site da Secretaria Escolar Digital, na parte de Recursos Humanos/ Bonificação por Resultados.
Em uma live na sexta-feira para falar à rede de ensino da nova bonificação por resultado, Feder anunciou que havia sido publicada no Diário Oficial a autorização para o pagamento do bônus relativo a 2023.
Ele disse que aguarda os índices do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que mede o desempenho das escolas públicas, para dar início ao pagamento, mas garantiu que será feito até o final deste semestre. No ano passado, o bônus relativo a 2022 foi pago aos educadores apenas em outubro.
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