O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A informação foi dada na última sexta-feira (16) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Entre as novidades em estudo também está o retrofit, que são obras de reparos e readequações em edifícios já existentes.
A novidade já havia sido antecipada por Lula na primeira edição do Conversa com o Presidente, live transmitida via redes sociais do presidente e do governo, no último dia 13 de junho, e que funciona como uma versão atualizada do Café com o Presidente, programa transmitido via rádio durante os seus dois primeiros mandatos. Na ocasião, Lula também anunciou que vai lançar “um grande programa com obras de infraestrutura”.
Jader Filho disse que a elevação na faixa de renda deve obrigatoriamente aumentar o valor máximo do imóvel que pode ser financiado de R$ 350 mil para algo em torno de R$ 500 mil a R$ 600 mil. “Sobe a renda, sobe o teto, podendo subir para R$ 500 a R$ 600 mil”, afirmou. No entanto, os novos parâmetros ainda estão em estudo.
Além da pasta comandada por ele, participam do estudo a Casa Civil e a Caixa Econômica Federal, que é a gestora do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Segundo Jader Filho, estão sendo estudados o impacto de elevar o teto da renda permitido de R$ 8 mil para R$ 12 mil mensais.
Na sexta-feira, o ministro também anunciou, em conversa com jornalistas após participar de um evento do grupo Esfera, do Rio de Janeiro, o início das novas contratações de projetos habitacionais no âmbito do programa social para a habitação. Ele disse que assinou na noite de quinta (15) as primeiras portarias com as especificações do programa, que seriam publicadas na própria sexta-feira no Diário Oficial da União.
“Com isso, os prefeitos, os empresários e as Cohabs [companhias de habitação popular] já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente comece a fazer as novas contratações do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.
Presidente Lula entrega 222 unidades do Minha Casa, Minha Vida em município paraense
Ao lado do ministro das Cidades e da primeira-dama Janja, o presidente Lula participou da entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin em Abaetetuba (Pará), no sábado passado (17). Em discurso no evento, ele anunciou novidades no programa Minha Casa, Minha Vida e mencionou a aprovação pelo Senado Federal, no último dia 13, da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou o programa habitacional.
“O Senado acaba de aprovar a lei para que a gente possa construir mais dois milhões (de unidades) do Minha Casa, Minha Vida e já foi inclusive publicada a portaria”, ressaltou o presidente. “As novas casas vão ter coisas adicionadas. Os apartamentos vão ter uma sacada. O conjunto habitacional vai ter biblioteca, para que as pessoas aprendam a ler, e a metragem será um pouco maior do que os 33 metros (quadrados) que era no primeiro projeto. Agora, as casas vão ter 41 metros, no mínimo, e vamos fazer casa também para as pessoas que ganham um salário de classe média, porque as pessoas que ganham mais também têm o direito de ter uma casa para morar”, adiantou Lula.
As moradias entregues em Abaetetuba beneficiarão 888 pessoas que se enquadram na Faixa 1 do programa habitacional e que têm renda mensal bruta de até R$ 2.640.
Também participaram da entrega o governador do Pará, Helder Barbalho; a prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho; a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, além de outros prefeitos e parlamentares.
Entre as novidades do programa está também o retrofit
Além da construção de novas residências, Jader Filho também comentou na conversa com jornalistas na sexta-feira passada sobre a possibilidade, prevista na nova versão do Minha Casa, Minha Vida, de financiamento de obras de reparos e readequação de edifícios já existentes, conhecida como retrofit.
Isso beneficiaria principalmente prédios localizados em centros urbanos, e os tomadores dos recursos para a aquisição desses imóveis poderão ter direito a valor extra de 40% sobre valor do empréstimo.
“Queremos fazer o retrofit, aqui no Rio e em outros centros urbanos onde há locais desocupados. A gente entende que uma reforma tem um custo a mais. Se o limite para o financiamento em uma cidade é de R$ 160 mil, você aplica 40% em cima daquele limite”, explicou.
A vantagem desse tipo de reforma, segundo ele, é que os prédios normalmente já estão localizados em áreas que já contam com infraestrutura, o que não acontece naqueles novos, em que se são necessárias obras como estrada, asfaltamento, escola, posto de saúde, por exemplo.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias, da Folha de S.Paulo e do site governo federal
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