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Brasil de Fato

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu o processo de retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará. Esse foi o território indígena mais desmatado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao Supremo em 2020, atendeu a um pedido de duas associações de produtores rurais da região onde fica a TI. A alegação é de que o território não era ocupado originalmente pelos indígenas.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) demonstraram preocupação, e pediram que a decisão, publicada na noite de terça-feira (28), seja revertida pelo Supremo.

O coordenador jurídico da Apib, Mauricio Terena, classificou a decisão de Nunes Marques como “inadmissível” e disse que a medida assegura aos invasores “livre trânsito na área”.

A operação de expulsão dos invasores começou em outubro. No mês anterior, o Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional para a área. Reduto bolsonarista, a região tem invasores apoiados por políticos locais e estaduais e é marcada por conflitos violentos entre ocupantes não indígenas e forças de segurança.

A TI Apyterewa perdeu área equivalente à cidade de Fortaleza (CE) por causa da pecuária, do garimpo e da grilagem. Metade de todo o desmatamento ocorreu durante o governo Bolsonaro, quando, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as invasões se proliferavam “sem restrição”.

Neste ano, o Ibama começou a desativar os acampamentos clandestinos e conseguiu derrubar o desmatamento em 94% no primeiro semestre, números do Instituto Socioambiental.

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