O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje uma proposta encaminhada por Malta que prevê pausa humanitária na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas foi aprovada nesta quarta-feira (15).
Nos principais pontos, o texto aprovado prevê proteção de crianças no conflito iniciado em 7 de outubro; pausa humanitárias de dias (sem especificar quantos) para o estabelecimento de corredores humanitários em toda a Faixa de Gaza, assegurando serviços básicos e ajuda para a sobrevivência de quem mora no território palestino;
e liberação dos reféns tomados pelo Hamas.
A resolução não determina um cessar-fogo no conflito em Gaza.
Com as pausas humanitárias, a ideia é permitir o acesso completo das agências da ONU e de seus parceiros — como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e outras organizações humanitárias imparciais.
O texto não condena Israel pelos ataques que fizeram milhares de vítimas civis em Gaza e nem chama de “atos terroristas” os ataques feitos por Hamas em 7 de outubro.
A resolução teve 12 votos a favor e nenhum contra, com três abstenções (Estados Unidos, Reino Unido e Rússia)
Antes do início da votação, Vanessa Frazier, representante permanente de Malta junto da ONU, afirmou: “Inúmeros civis estão agora sofrendo as consequências devastadoras que o conflito armado traz consigo”. A Rússia foi o único país do Conselho que chegou a se pronunciar sobre a resolução, chamando o texto de “desequilibrado”.
A votação foi marcada no mesmo dia em que forças israelenses fizeram uma operação militar no maior hospital de Gaza, com a justificativa de que membros do grupo terrorista Hamas estavam no local.
Segundo o texto aprovado nesta quarta, a pausa deverá permanecer ativa por tempo suficiente para que a ajuda humanitária chegue aos civis, especialmente crianças. O objetivo é “facilitar o fornecimento contínuo, suficiente e sem entraves de bens e serviços essenciais — incluindo água, eletricidade, combustível, alimentos e suprimentos médicos.
Também estão previstos: reparações de emergência em infraestruturas essenciais; a evacuação médica de crianças doentes ou feridas e de seus cuidadores; e os esforços de resgate e recuperação de pessoas — inclusive de crianças desaparecidas em edifícios danificados e destruídos.
Além disso, o texto também pede que todos os reféns, especialmente crianças, sejam libertados, e que todas as partes do conflito evitem de privar a população da Faixa de Gaza de serviços básicos e da “assistência humanitária indispensáveis à sua sobrevivência”.
A resolução também reafirma que “todas as partes do conflito devem cumprir com suas obrigações” perante as leis internacionais, reiterando que essas regras garantem a proteção total a crianças.
A Rússia falhou numa tentativa de última hora de alterar a resolução para incluir um apelo a uma trégua humanitária imediata que conduzisse à cessação das hostilidades.
“Gostaria de perguntar aos nossos colegas norte-americanos: vocês eliminaram tudo [no texto] o que pudesse de alguma forma indicar a necessidade de cessar as hostilidades. Isso significa que são a favor de que a guerra no Oriente Médio continue indefinidamente?”, questionou Vassily A. Nebenzia, embaixador da Rússia na ONU, antes da votação.
Em seu site, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou o seguinte texto:
Ogoverno brasileiro recebe, com satisfação, a notícia da aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU, na tarde de hoje, da primeira resolução relativa à atual crise humanitária e de reféns na Faixa de Gaza, resultante do conflito entre Israel e o Hamas. A resolução, com foco na proteção de crianças, proposta por Malta e apoiada pelo Brasil e pelos demais membros não-permanentes (E-10), foi aprovada com 12 votos a favor. Estados Unidos, Reino Unido e Rússia optaram pela abstenção.
A resolução pede a implementação de “pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias”, para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras agências humanitárias imparciais.
A resolução pede também a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” mantidos pelo Hamas e por outros grupos, rejeita o deslocamento forçado de populações civis e demanda a normalização do fluxo de bens e serviços essenciais para Gaza, com prioridade para água, eletricidade, combustíveis, alimentos e suprimentos médicos.
Exige ainda que as partes cumpram suas obrigações em matéria de direito internacional e do direito internacional humanitário, em especial no que se refere a civis e crianças.
O Brasil participou das articulações no E-10 e apoiou a resolução.
A resolução aprovada prevê também que o Conselho continue a ocupar-se do conflito.
Leia também
Deixe um comentário