Por Raquel Lopes
(Folhapress) – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6) uma operação que apura um suposto esquema de desvio de mais de R$ 308 milhões envolvendo um acordo firmado entre o governo de Mato Grosso e uma empresa de telefonia.
A Operação Heritage tem como alvos o ex-governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União Brasil), que deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado, o deputado federal Fábio Garcia (União Brasil), familiares dos dois e um conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em quatro estados: Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará.
A reportagem entrou em contato com os alvos, mas ainda não obteve retorno.
Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram origem na análise de um acordo celebrado entre o estado de Mato Grosso, quando era comandado pelo até então governador Mauro Mendes, e empresa de telefonia Oi, envolvendo a restituição de valores decorrentes de disputa tributária.
Há indícios de que a operação financeira tenha sido utilizada para viabilizar o desvio de recursos públicos superiores a R$ 308 milhões, mediante a utilização de estrutura financeira composta por fundos de investimento.
Os fatos investigados podem caracterizar, em tese, os crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional e uso indevido de informação privilegiada, sem prejuízo de outras infrações penais que venham a ser identificadas ao longo da investigação.
Também estão sendo cumpridas medidas de afastamento dos sigilos bancário e fiscal, bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite aproximado de R$ 316 milhões, proibição de saída do país com o recolhimento de passaportes, proibição de contato entre investigados, entre outras medidas cautelares.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, pagamentos no total de R$ 308 milhões à Oi feitos pelo governo de Mato Grosso passaram a ser investigados pelo Ministério Público com o objetivo de apurar se parte dos recursos foi destinada a pessoas ligadas ao até então governador Mauro Mendes.
Os pagamentos à Oi são oriundos de uma disputa jurídica iniciada em 2009 e buscam ressarcir a empresa por valores cobrados pelo estado por um diferencial da alíquota de ICMS.
Os recursos foram penhorados em 2010. Em 2020, o STF declarou inconstitucional a cobrança, e a Oi entrou com uma ação pedindo o dinheiro de volta.
O ressarcimento começou a ser feito no ano passado. Como a empresa está em recuperação judicial, cedeu os créditos a dois fundos de investimento em direitos creditórios. A negociação foi viabilizada com autorização da Procuradoria-Geral do Estado.
As suspeitas surgiram porque o gestor desses fundos, de acordo com documentos enviados a órgãos de investigação, também gere fundos que investem em empresas da família do governador.
