O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma série de desafios econômicos pela frente, principalmente devido à farra eleitoral promovida pelo atual mandatário do país. A divulgação do nome de quem comandará a pasta da Economia no próximo governo vem sendo muito aguardada pelo mercado. O perfil do próximo ministro será de extrema importância, não só para acalmar os agentes do sistema financeiro, mas também para auxiliar na articulação política com o Congresso eleito, a fim de negociar soluções para o Orçamento de 2023.
A peça orçamentária está muito comprometida no próximo ano com as promessas eleitoreiras do presidente Jair Bolsonaro (PL), que abriu a torneira de gastos para tentar se reeleger. Mas o aspecto mais controverso com o qual Lula terá de lidar será com o orçamento secreto, instrumento instituído pelo atual governo para obter apoio do Congresso. Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, estão previstos R$ 19 bilhões para as emendas de relator.
Com um orçamento mais apertado e comprometido, Lula vai precisar negociar uma licença para gastar no primeiro ano de governo e, assim, cumprir suas promessas de campanha, como a preservação de um pagamento mínimo de R$ 600 do Auxilio Brasil e reajuste acima da inflação do salário mínimo.
Ao jornal Folha de S.Paulo, os economistas Bráulio Borges e Manoel Pires, da FGV (Fundação Getulio Vargas), estimaram um custo potencial de R$ 125 bilhões no ano que vem com despesas extras (entre elas os R$ 600 do Auxílio Brasil, o reajuste dos servidores e a revisão de gastos de custeio da máquina e investimentos).
Em seu discurso logo após a vitória ontem, com 50,90% dos votos ante 49,10% de Bolsonaro, o petista enfatizou o combate à extrema pobreza e o fim da fome entre as principais bandeiras de seu governo. À reportagem da Folha de S.Paulo logo após a vitória, integrantes do PT disseram que as costuras para viabilizar essas e outras tarefas vão ocupar as atenções da coalizão vencedora já nos primeiros dias após o segundo turno.
“Temos o dever de garantir que todo brasileiro possa tomar café de manhã, almoçar e jantar todos os dias. Esse será novamente o compromisso número um do meu governo”, disse Lula no discurso. “A roda da economia vai voltar a girar com geração de empregos, valorização dos salários e renegociação das dívidas das famílias que perderam seu poder de compra. A roda da economia vai voltar a girar com os pobres fazendo parte do Orçamento”, afirmou.
Vale lembrar também que o mundo sob o qual Lula governará está completamente diferente de quando assumiu seu primeiro mandato há duas décadas. Não só o ambiente interno é repleto de desafios, mas no cenário internacional as grandes economias enfrentam um ambiente de inflação e juros altos, além de queda no PIB (Produto Interno Bruto), o que acaba contaminando internamente também.
Entre os desafios econômicos de Lula está a geração de empregos formais, reindustrialização e agenda social
Com um mercado de trabalho mais precarizado pela informalidade e salários mais baixos, o próximo governo Lula tem entre seus principais desafios o azeitamento da geração de empregos formais. No discurso da vitória, o petista reforçou também o compromisso de incentivar micro e pequenos empreendedores e apoiar pequenos e médios produtores rurais. Ainda no aspecto econômico, ele se comprometeu a reindustrializar o país.
Uma das promessas de Lula que pode afetar as receitas é corrigir a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), elevando a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 5.000 mensais.
No âmbito social, que foi uma das marcas dos governos petistas, Lula prometeu resgatar o programa habitacional Minha Casa Minha Vida voltado à baixa renda, iniciativa que foi substituída pelo Casa Verde Amarela, mas de modo bem precário. Também disse que pretende recriar o chamado Conselhão, grupo que reúne grandes empresários para discutir e sugerir medidas para o desenvolvimento do país.
Mas a primeira tarefa é a formação da equipe de transição. Como já dito, a prioridade será a área econômica. A tarefa, contudo, tem um complicador adicional, pois demanda negociações entre integrantes de uma frente ampla com dez partidos.
Daqui até o fim do ano, quando termina o mandato de Jair Bolsonaro – o qual, até a manhã desta segunda-feira (31), ainda não havia se manifestado sobre o resultado das eleições – gera uma expectativa particular pela própria postura beligerante do atual mandatário. Será a primeira vez desde a redemocratização que um presidente não consegue ser reeleito, o que coloca um vencedor e um derrotado diretamente nas tratativas de transição. Por essa razão, acredita-se que a própria transição de equipes será difícil.
Dentro do PT, há uma preocupação de que haja uma barreira para acessar números, projeções e informações estratégicas da administração pública, processo que dificultaria o processo transitório e tomada de decisões.
Entre os nomes que comporão o futuro governo, estão o da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), do candidato derrotado ao governo do estado de São Paulo Fernando Haddad, de Marina Silva e, também, Simone Tebet, candidata do MDB à Presidência, que acabou em terceiro lugar e foi figura muito importante no segundo turno.
Um dos próximos passos de Lula será convocar uma reunião com governadores e prefeitos eleitos para ouvir as prioridades de cada um. Segundo um auxiliar próximo do petista, a intenção é firmar uma espécie de pacto para que essas prioridades, incluindo obras públicas, possam ser executadas.
Redação ICL Economia
Com informações do Folha de S.Paulo e Agência Brasil
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