A professora Rafaela Niels da Silva perdeu a vaga em um concurso para docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) após uma decisão judicial questionar a aplicação da política de cotas raciais. O caso ocorreu no mesmo concurso em que outro professor cotista, Allison Ruan de Morais Silva, também teve a nomeação anulada meses depois de assumir o cargo.
Rafaela havia sido nomeada em janeiro deste ano para uma vaga na área de Saúde da Mulher, no Núcleo de Ciências da Vida da UFPE. Ela ficou em primeiro lugar após a etapa de heteroidentificação, concorrendo pela reserva de vagas destinada a pessoas negras. Doutora em Inovação Terapêutica e mestra em Saúde Coletiva pela própria universidade, a professora tinha quase duas décadas de trajetória acadêmica.
A nomeação, porém, foi suspensa em março, segundo informações do Jornal Correio da Bahia. Rafaela chegou a iniciar as atividades em 19 de março, mas uma portaria publicada no dia 25 determinou a suspensão do ato. Na prática, ela trabalhou por menos de uma semana antes de deixar a função.
A decisão teve origem em uma ação apresentada pela candidata da ampla concorrência Belisa Duarte Ribeiro de Oliveira. Em fevereiro, a Justiça Federal de Pernambuco concedeu uma tutela de urgência para suspender a nomeação de Rafaela. A sentença que confirmou a decisão foi assinada em 22 de julho.
Segundo Rafaela, a suspensão provocou impactos pessoais e profissionais. Para assumir o cargo na universidade, ela havia deixado outros trabalhos, já que a vaga exigia dedicação exclusiva. A professora também atuava como docente em uma instituição privada e ocupava funções de gestão na área da saúde.
O episódio ganhou ainda mais repercussão porque outro aprovado pelo mesmo edital passou por situação semelhante. Allison Ruan de Morais Silva havia sido nomeado para uma vaga na área de Processos Biotecnológicos, no Departamento de Engenharia Química, e também ingressou pela política de cotas raciais. Ele chegou a ministrar aulas durante um semestre antes de ter a nomeação anulada por decisão judicial.
Os dois casos fazem parte do Edital 08/2025 da UFPE, que ofereceu 52 vagas, sendo 13 destinadas às políticas afirmativas. O documento previa reserva de 30% das vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas, além de 5% para pessoas com deficiência.
A legislação utilizada no edital determina que o percentual de reserva seja calculado sobre o conjunto total de vagas do concurso, e não individualmente por área ou especialidade. Mesmo assim, candidatos da ampla concorrência ingressaram com ações judiciais questionando nomeações de cotistas.
