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Flávio Dino

2 de setembro de 2024

Decisão unânime do STF decide pelo bloqueio da plataforma e mantém a multa de R$ 50 mil para quem usar VPN

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1 de setembro de 2024

Primeira turma da Corte analisará, até às 23h59 desta segunda-feira (2), a suspensão da rede social no Brasil

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30 de agosto de 2024

Prorrogação ocorre após reunião entre o presidente da Corte, o ministro da Casa Civil e o advogado-geral da União

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29 de agosto de 2024

Projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso

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26 de agosto de 2024

Com a decisão do ministro, pauta volta a ser julgada no plenário físico do STF

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21 de agosto de 2024

Para Walfrido Warde é importante que a sociedade acompanhe o texto que será apresentado em dez dias

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21 de agosto de 2024

Liberação de verbas de emendas depende ainda de definição de diretrizes

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20 de agosto de 2024

Modelo "imoral, ilegal ou engorda" foi barrado por Flávio Dino no STF; acordo entre os três poderes prevê transparência

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20 de agosto de 2024

Apurações são preliminares e foram protocoladas pela Procuradoria-Geral da República no último mês

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20 de agosto de 2024

Rui Costa e advogado-geral da União, Jorge Messias, vão representar gestão Lula em encontro que acontece hoje

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