Magistrada foi favorável à descriminalização até a 12ª semana de gestação. Votação termina na próxima sexta-feira (9)
Sentença atende a recurso da Defensoria Pública. Adolescente foi estuprada por homem de 24 anos
Pesquisa aponta discordâncias entre o grupo religioso e pautas defendidas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro
Juízas teriam protelado pedido de aborto legal de maneira a a inviabilizar procedimento
"É preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça", diz ministra
Levantamento mostra que boa parte dos parlamentares que assinaram o PL do Estupro, também foram favoráveis ao PL do Veneno
Hospital de referência no estado encerrou a realização do procedimento em dezembro do ano passado
Ação que discute a possibilidade de autorizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação
Em Roraima, autorizações para aborto legal de meninas cessaram desde resolução do CFM contra assistolia fetal
Jogadoras se manifestaram contra a permanência de Diego Falcão na comissão técnica