Entre os itens que mais pesam para o aumento do tributo, estão a inclusão, por parte dos deputados, de carnes e queijos na cesta básica, a ampliação da alíquota reduzida em 60% para todos os medicamentos e o aumento de benefício tributário ao mercado imobiliário.
O foco principal serão as faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física, incluindo a promessa de Lula de ampliar a isenção para aqueles que ganham até R$ 5 mil
Negociações em torno do Comitê Gestor do IBS e novas regras de tributação pressionam Câmara a concluir votação antes do recesso parlamentar.
Entre as medidas inclusas na proposta está a taxação de planos de previdência privada. Proposta segue para o Senado, que definirá a alíquota máxima do ITCMD.
Senador Eduardo Braga deverá ter o primeiro encontro dessa fase da reforma com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (14).
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS.
Texto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) é o segundo projeto aprovado para detalhar mudanças nos impostos
O segundo texto de regulamentação da reforma tributária estabelece as regras de administração do comitê gestor do IBS, que será responsável pro administrar e fiscalizar o imposto sobre consumo de estados e municípios.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há ainda "detalhes sendo negociados".
Novo modelo tributário só deve entrar em vigor por completo em 2033