Segundo magistrado, efeitos da resolução ficam suspensos até julgamento final da controvérsia
Em sua decisão, juíza lembrou que não compete ao conselho restringir um direito legalmente garantido
Documento foi enviado ao STF após defesa recorrer à Corte para tirar ex-jogador da prisão em São Paulo
Parecer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania defende instauração de processo administrativo
Parente escreveu que no Brasil "o modelo predominante de educação sexual foi o que preconiza o sexo sem freios”
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (3) decidiu-se no mérito que conteúdo segue censurado
Colegiado reavalia pedidos negados por Jair Bolsonaro, após atos abafados por governo Lula sobre os 60 anos do golpe
Obra de Pádua Fernandes detalha processo pioneiro contra coronel que comandou DOI-Codi em SP
Após STF negar habeas corpus, determinação do STJ foi cumprida em Santos. Ex-jogador estava em casa
Defesa espera que ministro do STF acolha argumentos até que todos os recursos sejam julgados