País

No entendimento do tribunal, o réu mantinha um “casamento” com uma menina de 12 anos

Negociação envolve pressão para barrar CPI do Banco Master e destravar análise de vetos presidenciais no Congresso

Em seu voto, o magistrado construiu uma argumentação baseada na "proteção da família"

Decisão de Dino será analisada pelo plenário do Supremo, mas o processo de privatização, por enquanto, está suspenso

Dentre as vítimas, está uma criança de cinco anos; embarcação transportava 15 pessoas

Governo do estado do Rio de Janeiro emitiu alerta para todo o estado por causa das chuvas intensas

O corregedor Nacional de Justiça afirmou que a notícia "indica a ocorrência de fatos que devem ser devidamente esclarecidos"

Projeto prevê oito blocos, construções anexas e áreas comuns de lazer

Decisão foi tomada após o governo de Santa Catarina solicitar a suspensão do trâmite de uma ação proposta pelo PSOL que questiona a lei

De acordo com o Ministério da Saúde, predominam quadros leves ou moderados de Mpox