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Para ‘reequilibrar contrato’, governo Tarcísio acerta pagar R$ 680 milhões a empresa

Decisão reconhece "desequilíbrio econômico-financeiro" no contrato de concessão com a ViaQuatro, subsidiária da CCR que opera a Linha 4 Amarela do metrô de São Paulo
1 de dezembro de 2023

O Governo de São Paulo, de Tarcísio de Freitas (Republicanos), irá pagar uma compensação de R$ 682,6 milhões à ViaQuatro, subsidiária da CCR que opera a Linha 4 Amarela do metrô de São Paulo. Segundo justifica a administração, o valor reconhece “desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão” durante a pandemia de Covid. A informação foi confirmada pela própria CCR.

A compensação se justificaria porque, na pandemia de Covid, a Linha 4 Amarela teria sofrido uma redução significativa de passageiros. A ViaQuatro alegou que essa dimunuição causou uma redução significativa na receita da empresa e um desequilíbrio financeiro referente no contrato de concessão.

Como a empresa irá receber o valor desse “reequilíbrio” ainda será decidido pelo órgão responsável pela concessão. O reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro foi publicado no Diário Oficial do Estado ontem, quinta-feira (30).

A Linha 4-Amarela atende a passageiros ligando o centro de São Paulo a partir da estação Luz até Vila Sônia, na Zona Oeste.

Além de cada passageiro ter o custo acima de R$ 6 nesta linha, a concessão prevê compensação de prejuízos que possam ter por algumas situações excepcionais, como no caso da Covid.

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