Os estudantes do ensino médio começam a receber, nesta terça-feira (26), a primeira parcela relativa ao programa Pé-de-Meia, uma bolsa concedida pelo governo federal para incentivar alunos da rede pública a não deixarem a escola. Os primeiros a receberem serão os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.
O depósito, no valor de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, vai ocorrer de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do aluno, até 3 de abril.
O investimento anual do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na iniciativa é de R$ 7,1 bilhões, e a estimativa é que o programa atenda cerca de 2,4 milhões de estudantes.
A lei que criou o Pé-de-Meia foi sancionada por Lula em janeiro deste ano. O programa foi bem recebido por estudantes e sociedade civil como ação para combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos principalmente por terem que trabalhar.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que 41,5% da população brasileira de 25 a 64 anos não concluíram o ensino médio no Brasil.
Ontem (25), o presidente Lula participou de evento no Palácio do Planalto para marcar o início dos pagamentos do programa. O petista disse, na ocasião, que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação e demorou a avançar em políticas na área para toda a população.
Para Lula, os filhos “das pessoas mais humildes, do trabalhador, das pessoas que ganham menos nesse país, têm que ter o direito de ser doutor, de se formar naquilo que ele quiser”.
O evento contou com a participação de alunos de todas as regiões do país. Lula pediu a eles que nunca desistam, “porque a desistência pode ser um caminho sem volta”.
“Um jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, tem que ajudar no orçamento da família, tem que ajudar a mãe, ou seja, esse jovem está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, de fazer uma carreira numa universidade, virar uma figura intelectualmente importante, profissionalmente importante”, disse o presidente.
Entenda como vai funcionar o programa Pé-de-Meia e quem tem direito
O programa do Ministério da Educação prevê incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na última série.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o Ministério da Educação se baseou em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano. A pasta informou que, se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
- Quem tem direito ao Pé-de-Meia: Estudantes de 14 a 24 anos de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das escolas da rede pública. Precisam fazer parte de famílias inscritas no Bolsa Família. Estudantes de 19 a 24 anos, de renda baixa, matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos). Também precisam fazer parte de famílias inscritas no Bolsa Família.
- Inscrição no programa: Não é preciso se inscrever no Pé-de-Meia. Os sistemas de ensino estaduais, distritais e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio vão ser as responsáveis por enviar as informações sobre os estudantes.
- Saques: Pagamento R$ 1.800 pela frequência (divididos em nove parcelas), R$ 1.000 ao final do ano letivo – valor que só pode ser sacado depois de o estudante se formar no ensino médio -, R$ 200 pela matrícula e mais R$ 200 pelo Enem.
- Requisitos: Para receber todos os valores, o aluno precisa estar matriculado, frequentar as aulas, participar no Enem e ser aprovado em cada um dos anos.
- Depósitos: O depósito será realizado em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Se o estudante for menor de 18 anos, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta.
- Dúvidas: Os estudantes que tiverem dúvidas sobre o programa podem entrar em contato com o Ministério da Educação pelo Fale Conosco, no 0800 616161 ou a sessão de perguntas frequentes disponível no site do órgão.
Cronograma de pagamento
- 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro
- 27 de março: nascidos em março e abril
- 28 de março: nascidos em maio e junho
- 1º de abril: nascidos em julho e agosto
- 2 de abril: nascidos em setembro e outubro
- 3 de abril: nascidos em novembro e dezembro
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Agência Brasil
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