Pé-de-Meia: pagamento da primeira parcela já começou; veja o calendário

Já começaram a ser feitos os pagamentos da primeira parcela do Pé-de-Meia para alunos contemplados pelo programa que fazem aniversário em janeiro e fevereiro. O valor de R$ 200 é referente ao bônus de matrícula e não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.

Os beneficiários que fazem aniversário em outros meses receberão a primeira parcela ainda nos próximos dias, a depender do mês de nascimento:

• Janeiro e fevereiro: 26 de março.
• Março e abril: 27 de março.
• Maio e junho: 28 de março.
• Julho e agosto: 1º de abril.
• Setembro e outubro: 2 de abril.
• Novembro e dezembro: 3 de abril.

A Caixa Econômica, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), ainda avalia se o mês de aniversário seguirá sendo o critério para pagamento das próximas parcelas do benefício.

Como saber se foi contemplado?

Para conferir se foi contemplado no programa, o estudante deve utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). O aluno encontrará no app informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; data de pagamento;  valor da parcela;  identificação de competência da parcela; informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga; situação da parcela; e data de processamento.

Para os que não tiverem sido contemplados, o aplicativo deve informar o motivo da rejeição e apresentar orientações ao estudante para solucionar a situação.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

Exigências

• Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas.
• Matricular-se no início de cada ano letivo.
• Ser aprovado no final do ano letivo.
• Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.
• Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público.
• Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.

Valores

• Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200.
• Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800.
• Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000.
• Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

Calendário

O bônus de matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março e 3 de abril. O pagamento do incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, será feito em oito parcelas:

• 1ª parcela, de 29/4 a 6/5.
• 2ª parcela, de 27/5 a 3/6.
• 3ª parcela, de 24/6 a 1/7.
• 4ª parcela, de 26/8 a 2/9.
• 5ª parcela, de 30/9 a 7/10.
• 6ª parcela, de 28/10 a 4/11.
• 7ª parcela, de 25/11 a 2/12.
• 8ª parcela, de 23/12 a 30/12.

O incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, será pago entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. O incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.