Enquanto técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pedem o arquivamento do pedido da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas, região rica em biodiversidade no norte do país, a direção do órgão decidiu abrir um canal de diálogo com a petroleira. A empresa disse ontem (30) que está preparando novas respostas detalhadas para os pedidos de informação feitos pelo órgão.
Ainda ontem, o Ibama solicitou novamente à estatal novos esclarecimentos em relação ao processo de licenciamento ambiental para a concessão de autorização para perfuração de poços em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O pedido foi encaminhado anteontem (29), após o último detalhamento do Plano de Proteção à Fauna apresentado pela estatal petrolífera no início de agosto.
Nessa etapa, o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima reconheceu avanços na entrega da documentação no que diz respeito à redução de tempo de resposta no atendimento à fauna em caso de vazamento de petróleo na região. Porém, o Ibama considerou necessários mais detalhamentos sobre “adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, como a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências”.
O Ibama fez o pedido como condição para analisar o pedido de reconsideração feito pela estatal ao indeferimento de uma licença para perfuração na área localizada na costa do Amapá, parte da chamada Margem Equatorial.
Parecer de técnicos do órgão recomendaram o indeferimento do recurso da estatal e o arquivamento do processo. A direção do órgão não seguiu a orientação e avaliou que o melhor era aprofundar o diálogo com a empresa.
Os detalhes pedidos pelo Ibama referem-se à recuperação de fauna em caso de acidente com vazamento de óleo em Oiapoque (AM), a 160 quilômetros do local de exploração de petróleo. Em um comunicado, a Petrobras informou que “tomou conhecimento da resposta do Ibama e considera que houve um importante avanço no processo de licenciamento” do bloco no Amapá, em águas profundas.
Petrobras quer comprovar viabilidade econômica da exploração, enquanto técnicos do Ibama pedem arquivamento do projeto
A petroleira quer permissão para perfurar o poço para comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na área. O plano é inicialmente perfurar um poço a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas propriamente dita. O Ibama rejeitou o pedido inicialmente em maio do ano passado. A Petrobras recorreu.
Porém, até agora as explicações da Petrobras sobre recuperação da fauna em caso de não foram consideradas suficientes por técnicos do órgão ambiental, formando o principal entrave para a liberação da licença. A estatal e parte do governo pressionam o Ibama.
Enquanto isso, dentro do órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 26 técnicos que já haviam pedido o arquivamento do projeto fizeram novo parecer contrário ao pedido da petroleira. Mesmo assim, a presidência do instituto deu prosseguimento ao processo, solicitando novas informações à empresa.
Embora esteja situado no oceano Atlântico, a aproximadamente 170 quilômetros do Amapá e a 560 quilômetros da foz do rio Amazonas, a Petrobras precisa comprovar a inexistência de impactos socioambientais ou mostrar seu planejamento para mitigar um acidente, como vazamento de petróleo.
Os técnicos do Ibama destacaram inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e nas respostas dadas a questionamentos solicitados, como nos impactos sobre populações indígenas e na biodiversidade local. Mesmo com o parecer, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, deu continuidade ao processo, encaminhando ofício à Petrobras, para que ela esclareça as informações.
“Não é ilegal”, avaliou Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e presidente do Ibama entre 2016 e 2018. “No entanto, o parecer está muito bem elaborado e mostra que, após várias chances, as respostas da Petrobras às contestações são insuficientes. O órgão vai estender até quando o pedido de complementações? Para mim, está muito claro que seria melhor rejeitar e arquivar o processo”, disse ao site DW.
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo e DW
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