A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, por participação nos atos criminosos e golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A informação foi revelada inicialmente pelo jornalista Teo Cury, da CNN.
Pâmela Bório foi casada com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). De acordo com o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, há provas “suficientes” da participação de Pâmela Bório “nos atos violentos”.
A defesa de Pâmela tentou um acordo de não persecução penal — admitir crimes e, em troca, não ser processada. Gonet, no entanto, rejeitou a ideia, que afirmou “ser inviável dada sua configuração como executora material dos atos antidemocráticos”.
Denúncia da PGR
A denúncia da PGR atribui à ex-primeira-dama da Paraíba os crimes de golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; associação criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
“A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, diz a denúncia.
Pâmela Bório, segundo a PGR, “participou de atos de estrago e destruição” de bens tombados, como peças urbanísticas e de estruturas arquitetônicas.
Gonet pede ao STF o bloqueio de até R$ 26,6 milhões em bens da ex-primeira-dama para garantir a recuperação dos danos causados aos edifícios-sedes dos Poderes.,
“A necessidade de custear a reforma dos prédios danificados, cuja estimativa está na casa dos milhões de reais, justifica o sequestro e a indisponibilidade cautelar dos bens, direitos e valores da denunciada incida, pelo menos, até o valor dos danos verificados até o momento”, justifica.
Prints anexados ao processo contra Pâmela Bório no STF. Foto: redes sociais
O que diz a defesa da ex-primeira dama?
Pâmela Bório informou que trabalha como jornalista, que foi eleita como suplente de deputado federal pela segunda vez e que estava em Brasília em férias.
Ela afirmou ainda que jamais se envolveria em atos de vandalismo e que, como jornalista, sempre criticou quem causa qualquer dano ao patrimônio público.
Por fim, afirmou que não compactuaria com vandalismo ou condutas afins. A declaração foi dada em depoimento à PF, em 2023.
A ex-primeira dama afirmou que não chegou a adentrar em nenhuma área restrita ou proibida aos manifestantes. A defesa, durante o depoimento, garantiu que Pâmela Bório tem “diagnóstico de transtorno do espectro de autismo, o que por vezes pode afetar sua percepção de tempo, espaço e compreensão da realidade”.
Em resposta a CNN, o advogado Hélio Júnior, que atua na defesa da ex-primeira-dama, afirmou que, apesar de Pâmela Bório ser uma ativista dos valores da direita, estava de férias e aproveitou que estava em Brasília para cobrir o evento.
“Ela estava ali como profissional e por isso o seu filho não estava com ela, ele estava com os tios passeando em um shopping de Brasília. Estamos muito tranquilos pois ela não invadiu nenhum prédio público, sequer incentivou ou viu alguma invasão ou quebradeira”, disse.
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