A Justiça dos Estados Unidos suspendeu nesta quinta-feira (6) o plano de demissão voluntária anunciado pelo presidente Donald Trump para dois milhões de servidores federais. Sindicatos com representação de cerca de 800 mil desses servidores acionaram a Justiça americana e obtiveram resultado. Segundo eles, o programa é um “ultimato arbitrário e ilegal que coloca em risco” o funcionamento do governo.
“Proíbo os réus de tomarem qualquer medida para implementar a chamada ‘Diretiva Fork’ até a conclusão dos argumentos sobre a questão”, disse o juiz George O’Toole. O magistrado marcou uma audiência sobre o caso para o dia 10 de fevereiro, segundo o jornal Washington Post.
‘Diretiva Fork’ faz referência ao e-mail recebido pelos servidores anunciando o plano, cujo assunto era “fork on the road” (“encruzilhada” ou “bifurcação na estrada”). Com a mensagem, a intenção da administração Trump era iniciar o cronômetro de tomada de decisão individual sobre aderir ou não.
Capitaneada pelo bilionário Elon Musk, à frente do recém-criado Departamento de Eficiência Governamental (Doge, em inglês), a proposta apresentava duas alternativas: sair do cargo em fevereiro com direito a oito meses de salário como indenização ou o risco de demissão no futuro, diante da reformulação profunda na estrutura governamental prometida pelo republicano. Além disso, o programa previa apenas nove dias para que funcionários respondessem se aceitariam.
O e-mail tinha semelhanças com o conteúdo enviado por Musk dias depois de assumir o controle da rede social X, antigo Twitter. O bilionário sul-africano, criticado pela demissão em massa promovida na plataforma, assumiu o Doge com a tarefa de enxugar gastos públicos, sobretudo com o corte de pessoal.
Governo Trump: ‘mais de 40 mil aderiram’
A decisão do juiz George O’Toole, que atua em Boston, no estado de Massachusetts, suspende também o prazo limite para que os servidores pudessem se demitir voluntariamente, previsto para se encerrar à meia-noite desta quinta-feira (06).
O magistrado justificou a suspensão do programa alegando esperar por mais informações do governo, no intuito de avaliar se a medida deveria ser bloqueada totalmente.
De acordo com a Casa Branca, a maioria dos 2,3 milhões de trabalhadores federais é elegível para participar do plano. O governo Trump informou que mais de 40 mil funcionários do governo já haviam aderido ou manifestado interesse no plano.
O programa foi anunciado em 28 de janeiro, oito dias após o retorno de Trump à Casa Branca.
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