Política
AGU vê inconstitucionalidade, mas cálculo político trava judicialização do IOF
Jorge Messias reafirma compromisso com a harmonia entre os poderes e diz que avalia com cautela eventual ação no STF
Briga entre deputado e cantora por causa de cão revelou emenda para condomínio de luxo
Parlamentar revelou morar no 'Beverly Hills paulista', onde havia usado recurso das emendas pix para recapear condomínio
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Para o partido, decreto apenas alterou as alíquotas do IOF, 'não havendo qualquer desrespeito ao limite de atuação normativa'
Filipe Martins convoca Carlos e Eduardo Bolsonaro como testemunhas
Audiências serão realizadas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
Citações ao Congresso crescem nas redes sociais; 92% são de críticas: ‘inimigo do povo’
"Opinião pública não tem absolutamente ninguém em defesa do Congresso nesse momento", diz Pedro Barciela
Moraes determina entrega das alegações finais na ação penal contra Bolsonaro e aliados
Com encerramento da instrução, STF inicia fase final do processo sobre tentativa de golpe
Juristas: Congresso feriu Constituição ao derrubar decreto do governo sobre IOF
Especialistas ouvidos pelo ICL Notícias afirmam que Congresso usurpou competências do Executivo
Governo se prepara para acionar STF contra decisão do Congresso sobre IOF
AGU confirma que faz análise técnica a pedido de Lula e avalia se há base jurídica para acionar o STF
Emendas impositivas violam sistema presidencialista, diz jurista no STF
STF realiza audiência pública para debater a transparência no pagamento de emendas parlamentares
Emendas impositivas desmontam conceito de presidencialismo, diz especialista
Audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino nesta sexta-feira (27) discute legalidade das emendas