Após o golpe que depôs a presidenta Dilma Rousseff (PT) e a consequente posse de Michel Temer (MDB), Pedro Parente assumiu a presidência da Petrobras e implantou uma profunda mudança na política de preços dos derivados de petróleo da empresa, por meio da vinculação direta dos preços no mercado interno aos preços praticados no mercado internacional, acrescidos dos custos de logística para importação do produto (Política de Paridade de Importação – PPI).
Deste modo, os preços dos derivados do petróleo praticados no Brasil passaram a ser definidos com base na cotação do produto no mercado internacional, da conversão para o real (do câmbio) e dos custos de logísticas acrescidos de um percentual de 5% a título de seguro contra possíveis riscos. Variações em um ou mais destes fatores passaram a provocar mudanças nos preços dos combustíveis no mercado interno, em alguns momentos semanais. Com uma ou outra leve alteração, esta política implantada há cinco anos atrás perdura até os dias de hoje.
Essa política, no contexto de aumento das cotações internacionais e desvalorização cambial, desde maio de 2020, fez com que os valores dos derivados das refinarias da Petrobras disparassem desde então. Apesar disso, o PPI continua sendo a única referência para os reajustes dos preços da Petrobras, o que gerou alguns efeitos colaterais importantes.
Primeiro, a adoção do PPI permitiu uma enxurrada de importações de derivados no Brasil, num contexto em que a Petrobras reduziu a produção de suas refinarias (esta chegou a ser de 98% em 2014 e fechou em 79% em 2020). No caso do GLP, em julho deste ano, elas chegaram a representar mais de 40% de tudo que é consumido no país.
Segundo, os aumentos de preços provocados pelo PPI tiveram impacto direto sobre os impostos estaduais. Como a cobrança desses tributos é feita por meio de uma alíquota em relação ao preço dos combustíveis – que varia de 25% a 34% no caso gasolina, por exemplo, – quando a Petrobras sobe o preço das refinarias, este afeta diretamente o valor dos impostos.
Terceiro, os donos dos postos repassam os aumentos do PPI para bomba, quando eles são muito frequentes. Com isso, o PPI puxa todos os componentes do preço dos derivados para cima.
Esse quadro fica muito claro quando se analisa a evolução dos preços dos combustíveis desde 2016. A gasolina é um bom exemplo. Na comparação de agosto daquele ano com março de 2022, o preço do produtor/refinaria subiu 112% (saiu de R$ 1,12 para R$ 2,37), os impostos estaduais cresceram 72% (de R$ 1,02 para R$ 1,75) e as margens de distribuição e revenda aumentaram 43% (de R$ 0,58 para R$ 0,97). Como resultado desse processo, a gasolina que era de R$ 3,68 em agosto de 2016, chegou a R$ 6,68 em março de 2022.
Dessa forma, o PPI gerou um aumento em cascata de todos os preços que beneficiou a maior parte dos atores da cadeia de preços, principalmente a Petrobras, e deixou a maior parte dos custos para a toda a sociedade brasileira.
“Não queremos uma Petrobras para acionistas e sim para o povo brasileiro, já vimos que quando a empresa é usada para o povo é possível ter um combustível a preço justo. Temos que acabar com PPI que faz com que governo Bolsonaro tire dinheiro dos pobres e dê para os ricos da Bolsa de Valores”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Da Revista Fórum
Com informações da Federação Única dos Petroleiros
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