O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de investigação contra o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. O magistrado atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) — o caso foi encaminhado à Polícia Federal (PF).
Na última quinta-feira (25), Feltrin disse que se fizesse uma homenagem a Moraes, colocaria o ministro em uma guilhotina. A fala ocorreu durante uma visita a Farroupilha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi transmitida ao vivo pelo Instagram.
“Aqui não tem isso. A homenagem para ele eu vou mostrar aqui. É só botar aqui na guilhotina. Está aqui a homenagem para ele”, disse Feltrin, mostrando apetrecho de madeira, que no passado era usado para tortura.
PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu acionar o STF “diante da gravidade da conduta” do prefeito. Segundo Gonet, as apurações têm como alvo “a existência de organização criminosa” que dissemina discursos de ódio.
“É responsável por ataques sistemáticos aos seus adversários, ao sistema eleitoral e às instituições públicas, por meio da propagação de notícias falsas e estímulo à violência contra autoridades da República”, argumentou Gonet.
Feltrin disse que colocaria Alexandre de Moraes em uma guilhotina
Em decisão assinada nesta segunda-feira (29), Moraes deu 60 dias para a PF concluir as investigações e, em seguida, retirou qualquer sigilo sobre a investigação.
Prefeito gravou ministro Pimenta
Em 9 de maio, Fabiano Feltrin tonou-se notícia por publicar nas redes sociais vídeo da conversa que teve com o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação.
Com o celular no viva voz, Feltrin se queixou da pouca verba da União para recuperar a cidade após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
Após a divulgação do vídeo, Pimenta criticou a atitude do bolsonarista. Segundo o ministro, o prefeito queria “tentar lacrar na internet”.
“Eu fiz questão de ligar para ele, de forma gentil, para saber se tinha alguma questão pendente, como estou fazendo com todos os prefeitos. Ele, de uma forma absolutamente inadequada, não só me gravou, como fez um vídeo para tentar lacrar na internet em época de crise, no meio de toda essa dramaticidade”, disse Pimenta.
Nota após “brincadeira”
O prefeito Fabiano Feltrin, após transmissão, divulgou nota em que negou qualquer incitação e disse ter se tratado de “uma brincadeira” usando o nome de Moraes.
“Embora seja um crítico de sua atuação como magistrado, é inadequada qualquer alusão a atos de violência. Alusão semelhante já foi usada em outro momento pelo próprio ministro, mas isso não exime o equívoco ao qual reitero meu pedido de desculpas. A fala, portanto, não refletiu nenhuma vontade pessoal ou qualquer espécie de incitação”, afirmou na nota.
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