Por Brasil de Fato
Em seu perfil no X, antigo Twitter, Nabil Bonduki, ex-secretário de Cultura de São Paulo e ex-vereador da cidade, revelou que a Prefeitura de São Paulo contratou uma empresa para a produção de material gráfico para exposição nas ruas, durante o período do carnaval, que cobrou R$ 1,7 milhão a mais do que a concorrente com menor preço.
A empresa vencedora cobrou R$ 3,8 milhões para imprimir 1.590 faixas de rua, 440 banners e 1.200 wind banners. O concorrente com menor preço, que deveria ter vencido o pregão, cobrava R$ 2,1 milhões para produzir a mesma quantidade de material.
O valor unitário da faixa de rua, com medida de 500 centímetros por 500 centímetros, custava R$ 85, se produzido pela empresa com menor preço. Porém, a fabricante que venceu o pregão receberá R$ 885 por cada item.
No processo do pregão, a empresa derrotada se manifestou, criticando o processo conduzido pela Prefeitura de São Paulo. “Senhora pregoeiro, nosso preço está dentro do valor de mercado e nossa empresa possui todas as condições de atender. Assim, não ficou claro a justificativa de nossa desclassificação neste certame.”
OUTRAS DENÚNCIAS
Bonduki já havia denunciado duas possíveis irregularidades da gestão do prefeito Ricardo Nunes no Carnaval na última semana. No dia 14 de fevereiro, o urbanista mostrou que o governo municipal teria comprado por R$ 5,52 cada garrafa pet de 500 ml de água, em um contrato de 252 mil unidades, para atender aos funcionários do município que trabalharam durante o Carnaval.
“Em uma rápida pesquisa de preços de varejo, vemos que é possível comprar 12 unidades de água Lindoia por R$ 0,92 a unidade. Imaginem se fossem 252 mil! Uma diferença de R$ 4,60 por unidade, gerando um prejuízo de R$ 1.159.200 para a prefeitura”, escreveu em seu perfil no X.
Dias antes, o urbanista já havia denunciado que a Prefeitura pagou 2,1 milhões ao Grupo Top, em parcela única, para que crianças e adolescentes tivessem um espaço do município para formação durante os dias do desfile das escolas de samba no Carnaval, no Sambódromo do Anhembi.
A empresa afirmou, no pedido de licitação, que o público do projeto foi destinado para crianças entre 5 e 13 anos, da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA), e a partir de 14 anos, da Rede DaOra.
No entanto, o dinheiro foi utilizado para a criação de um camarote open bar. O contrato foi firmado sem licitação e com parecer contrário da Procuradora. No bar do camarote havia caipirinha, cerveja, gin, mojito, refrigerante, água e suco. O contrato também previu 25 ingressos por dia, somando 100 ingressos, com R$ 350 de consumação em cada cartão, por dia e não cumulativo para os demais dias.
Em nota, a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) afirmou, sem detalhar caso a caso, que as empresas foram desclassificadas por não atenderem a especificações do edital. Dessa forma, a empresa vencedora teria sido a que ofereceu os menores valores entre as habilitadas. Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) esclarece que o pregão eletrônico teve a participação de 13 empresas e a contratada cumpriu com os requisitos técnicos, além de oferecer o menor preço do certame.
Durante o processo, algumas empresas foram desclassificadas por razões como: apresentar proposta inexequível, em desconformidade com o dispositivo do Artigo 48 §1.º da Lei 8.666/93 ou por não atenderem os requisitos de habilitação.
O valor referencial do pregão foi feito a partir de pesquisa de mercado com 3 empresas, conforme determina a lei de licitações, e considerou os diversos tipos de impressão, em tamanhos diferentes e com material também diverso (lona, faixa com ilhós, tecido). A pesquisa apontou como preço máximo o valor de R$ 3,8 milhões de reais.
Importante destacar que a contratação tem por objetivo a comunicação visual de competência de todos os órgãos públicos, como desvio de linhas de ônibus, orientação de pedestres, de emergência, de tendas da saúde, dos direitos humanos, das forças de segurança, dos banheiros químicos e toda a infraestrutura envolvida no carnaval de rua da cidade de São Paulo, que é o maior do país.”
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