Contempladas com verbas parlamentares destinadas pelos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcelo Castro (MDB-PI), prefeituras do Piauí contrataram uma consultoria em nome de dois então assessores dos parlamentares para ajudar na liberação dos recursos públicos.
Nos últimos cinco anos, a empresa firmou 114 contratos com 51 cidades do estado. Dessas, 28 são administradas pelo PP, de Nogueira, e sete pelo MDB, de Castro. A informação é do jornal O Globo.
A Positiva Assessoria Pública, desde 2018, quando um dos seus sócios passou a atuar também no gabinete de Ciro Nogueira, teve rendimentos de pelo menos R$ 9,5 milhões com negócios firmados com os municípios. Dos 114 contratos do período, 106 (93%) foram fechados sem licitação com as prefeituras do Piauí.
Empresa cresceu com contratos com prefeituras do Piauí
A Positiva está em nome dos irmãos Christopher Jorge Saraiva Amorim e Christian Saraiva Amorim. Christopher era lotado no gabinete do senador e Christian era funcionário do gabinete de Marcelo Castro até a semana passada.
A empresa foi fundada em junho de 2015 com capital social de R$ 100 mil. Os primeiros contratos com o poder público foram firmados em 2017, no valor somado de R$ 82,5 mil.
Quando Christopher passou a trabalhar no gabinete de Ciro Nogueira, em 2018, os acordos com municípios piauienses se expandiram, chegando a um total de R$ 725,9 mil. No ano passado, o valor chegou a R$ 2 milhões à consultoria.
A contratação seguia um roteiro semelhante: o parlamentar indicava a emenda para a prefeitura do seu estado, que meses depois fechava um acordo para com a Positiva para realizar o projeto executivo da obra ou auxiliar nos trâmites de liberação da verba em Brasília.
Em dois municípios, Avelino Lopes e Redenção do Gurguéia, comandados pelo PP e MDB, foram firmados convênios com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), com cerca de R$ 1 milhão enviados por iniciativa de Nogueira.
Seis meses após o empenho da emenda parlamentar, a prefeitura de Avelino Lopes contratou a Positiva para elaborar os projetos executivos das obras, segundo documentos públicos. Dois meses depois, em agosto, Redenção do Gurguéia fez o mesmo.
O dinheiro começou a ser liberado para o caixa das duas cidades mais de um ano depois, a partir de novembro de 2021, de acordo com as ordens de pagamento.
“(A Positiva) é uma empresa que tem nos auxiliado muito com projetos. Eles prestam serviço de atualização dos nossos sistemas, dos projetos que temos com o governo federal”, afirmou o prefeito de Redenção do Gurguéia, Angelo Santos (PP).
No ranking de prefeituras que mais contrataram a Positiva, as cinco primeiras são administradas pelo PP de Nogueira.
O que dizem os citados?
Ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Atrás, senador Marcelo Castro na Alepi. Foto: Thiago Amaral/ Alepi
Ciro Nogueira, procurado, disse que não iria comentar. O senador Marcelo Castro afirmou que “tinha conhecimento da atuação” do assessor junto à Positiva, mas negou favorecimento a prefeituras que contrataram a empresa.
“Não faço a menor ideia para quais cidades ele presta serviço. Aí é um problema dele com os municípios”, disse o parlamentar, que alegou enviar recursos a “todas as prefeituras do Piauí”.
Christian foi exonerado do gabinete de Castro na quarta-feira da semana passada. “A gente começou a construir um trabalho de resguardar os prefeitos com relação à prestação de contas de contratos e convênios a nível federal ou estadual. A gente dá ao gestor a segurança técnica e jurídica para que essa política pública seja aplicada”, disse Christian.
“Nosso trabalho sempre foi sem atravessar, sem querer manipular ou dificultar o caminho de ninguém”, disse o irmão Christopher, que deixou o cargo que ocupava no gabinete de Ciro Nogueira em agosto de 2020, já no governo de Jair Bolsonaro, para ser coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Piauí.
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