Presidente de CPI das ONGs tentou licenciar exploração de ouro na Amazônia

Por André Borges                                             

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que hoje preside a Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais, a CPI das ONGs, já apresentou pedidos de pesquisas para exploração de ouro em áreas preservadas da Amazônia, em uma região marcada pela presença de povos indígenas e reservas ambientais.

A Agência Pública apurou que Plínio Valério apresentou cinco requerimentos de pesquisa, todos em áreas localizadas no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Cada um deles tinha área de 1 mil hectares, formando um bloco único de 5 mil hectares. Todas as solicitações miravam a extração de ouro.

As informações constam em registros da Agência Nacional de Mineração (antigo DNPM) e foram oficializadas há 40 anos. Os requerimentos do hoje senador foram apresentados ao órgão federal em maio de 1983. Todos foram rejeitados, em setembro daquele mesmo ano, devido à impossibilidade de autorização.

À época, já estava em andamento, naquela mesma área, o processo de demarcação da Terra Indígena Balaio, que teve a sua portaria de identificação publicada em abril de 1988 e homologação, em dezembro de 2009. Atualmente, nove povos indígenas habitam a área de 257 mil hectares próxima à fronteira com a Venezuela. Ali também estão os limites da Reserva Biológica Morro dos Seis de Lagos, na bacia do rio Negro.

A reportagem questionou o senador sobre seus requerimentos para pesquisar ouro naquela região. Por meio de nota, Plínio Valério, que tem formação como jornalista pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), declarou que seus pedidos de pesquisa tinham, na realidade, interesse jornalístico e que, já naquela época, ele pretendia “desvelar” como funcionava a atuação das ONGs com presença na Amazônia.

“Como jornalista, aos 29 anos, me dedicava à produção de uma reportagem sobre minérios na região amazônica. Nesse contexto, apresentei um pedido de exploração mineral aos órgãos competentes, ciente de que seria rejeitado”, declarou o senador, por meio de nota. “O objetivo era entender as práticas em vigor na época, especialmente diante da presença crescente de ONGs em São Gabriel da Cachoeira.”

Plínio Valério diz que nunca teve o propósito de fazer mineração de ouro e que seu foco eram mesmo as organizações não-governamentais.

“Nunca pretendi mexer com ouro. Ali, naquele momento, sabia que tinha que combater essas ONGs que hoje dominam a Amazônia. Meu propósito era, enquanto repórter, desvelar e compreender os métodos operacionais dessas entidades. Era jovem, com vinte e poucos anos, e recebia salário de jornal. Como exploraria minério?”, questionou o senador na nota.

A Pública perguntou a Valério em qual veículo de comunicação ele atuava à época e se a referida reportagem chegou a ser publicada. Não houve resposta sobre esses questionamentos. O senador declarou, porém, que sua alegada apuração acabaria por influenciar seu trabalho até os dias atuais.

“Com esse episódio, ficou provado, para mim, que ali, começava o que hoje como senador, tanto combato: que é o isolamento da Amazônia e que não podemos explorar nossas riquezas naturais. Como você pode observar, é uma luta antiga”, afirmou.

O processo de autorização ou rejeição de qualquer pesquisa ou exploração mineral no Brasil se baseia em critérios técnicos. Se há sobreposição com unidades de conservação ambiental ou terras indígenas – estejam elas já demarcadas ou em processo de demarcação, por exemplo –, o pedido é rejeitado.

Não é de hoje, de fato, que o senador Plínio Valério tenta enquadrar as ONGs que atuam na Amazônia. Foram pelo menos “cinco anos de luta”, como ele mesmo disse em junho deste ano, quando teve o seu pedido de instalação da CPI aceito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na presidência da CPI, que tem relatoria do senador Márcio Bittar (União-AC), ex-vice-líder do governo Bolsonaro (PL) no Congresso, Valério alega que tem procurado formas de “descobrir o que essas ONGs fazem tanto no meio do mato”, com a promessa de “abrir essa caixa-preta”, para que essas organizações sejam auditadas.

Convencido de que o “ambientalismo apocalíptico” tem impedido a exploração dos recursos naturais da Amazônia, o senador costuma se cercar de dados sem comprovação científica e de discursos negacionistas para questionar a realidade imposta pelas mudanças climáticas e o papel do homem em acelerar o aquecimento global.

Alguns desses negacionistas chegaram a ser chamados para se manifestar na CPI das ONGs. Um deles, o meteorologista Luiz Carlos Molion, disse, no mesmo momento em que o Rio Grande do Sul era atingido por fortes chuvas que provocaram 60 mortes no início de setembro, que o Estado poderia ficar tranquilo que não haveria “excesso de água” em decorrência do fenômeno El Niño que se expressa neste ano. Ele também falou que o Norte não teria seca. Está ocorrendo exatamente o oposto do que ele falou.

“Isso me leva sempre a falar do complexo do colonizado que o brasileiro tem. Eu sou da Amazônia, caboclo de beira de rio, estou senador da República e fico dizendo que isso tudo aqui é mentira, mas os brasileiros acabam acreditando no Leonardo DiCaprio, na Gisele Bündchen, no [Emmanuel] Macron [presidente da França], preferem acreditar neles do que num caboclo da região que conhece a Amazônia como a palma da mão”, disse Plínio Valério, na tribuna do Senado.

“Eu vou continuar aqui reclamando, gritando, falando, dizendo que, embora da região, embora da beira de rio que conheço, o grito não é alcançado. Restou-nos, então, a CPI das ONGs”, continuou.

O Senado prorrogou a CPI da ONGs, que agora tem previsão de ter seu relatório concluído e entregue até 19 de dezembro. Na segunda-feira, 27, foi a vez da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, falar à CPI. Depois de não ter conseguido participar da comissão na semana anterior como convidada – já que tinha sua presença confirmada em uma comissão na Câmara dos Deputados –, Marina acabou sendo “convocada” para a sessão, atitude extrema e que costuma ser evitada no Congresso, principalmente quando quem vai comparecer fará apenas esclarecimentos, sem ser alvo de qualquer tipo de acusação.

Desde o início da CPI, os senadores Plínio Valério e Márcio Bittar têm prometido um relatório contundente contra as ONGs, apontando supostas irregularidades e cobrando reformulações de programas como o Fundo Amazônia. Até o momento, porém, não há indicativo de nenhuma irregularidade encontrada. Os parlamentares questionam, ainda, o resultado prático que os repasses às ONGs trazem à população local.

Marina Silva afirmou, em sua passagem pela CPI, que o Fundo Amazônia tem seus projetos auditados pelo Tribunal de Contas da União e que este, como um órgão de assessoria do próprio Legislativo, já apontou que não encontrou irregularidades.

Plínio Valério disse que é preciso ampliar a fiscalização dos recursos e seus resultados. “O que queremos, no fim, é apresentar projetos de lei que permitam que o Fundo Amazônia olhe também para essa gente.”