Um homem preso por roubar um lençol numa loja da rede Tok & Stok passou quase três meses preso sem que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) oferecesse denúncia contra ele ou sequer se manifestasse sobre o caso na Justiça.
Diante do silêncio do MP e prazo mais que estourado de prisão, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ (TJRJ) decidiu, nesta segunda-feira (18), após atuação da Defensoria Pública, soltar o rapaz.
Segundo informações do processo obtidas pelo ICL Notícias, o crime ocorreu em 24 de junho deste ano. Dois dias depois, o homem passou por audiência de custódia e, a pedido do MP, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
Entretanto, até esta segunda, o órgão ministerial não tinha se posicionado sobre o caso.
O defensor público Eduardo Newton apresentou habeas corpus apontando a ilegalidade no excesso de prazo da prisão, e argumentou que a situação do homem havia caído num limbo processual.
Relatora do processo, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira determinou a revogação da prisão por constatar “evidente constrangimento ilegal”.
“Defiro a ordem e revogo a prisão preventiva do paciente, devendo a Secretaria (de Administração Penitenciária expedir de imediato o pertinente alvará de soltura em favor do paciente”, escreveu a magistrada.
Nicolás Satriano, ICL Notícias
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