Projeto da Câmara prevê investimento de R$ 56 bilhões em produção de energia solar para famílias de baixa renda

Tem ocorrido diálogos, em várias instâncias do governo, para construir apoio em torno do projeto de autoria do deputado federal do PT, Pedro Uczai. O projeto prevê investimento de R$ 56 bilhões em produção de energia solar, que seria voltada a atender famílias de baixa renda e substituir a atual tarifa social da conta de luz. A ideia é usar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar o aporte, que seria operacionalizado pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional). 

Segundo a reportagem publicada pela Folha de S Paulo, o deputado Pedro Uczai já se reuniu, por exemplo, com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e deve ser constituído um grupo de trabalho junto à Casa Civil para articular a proposta.

A operação é baseada em um estudo feito pela equipe técnica da Câmara dos Deputados. Segundo o estudo, existem atualmente cerca de 17 milhões de famílias contempladas pela tarifa social, mecanismo que barateia o preço da energia elétrica para pessoas de baixa renda e distribui o custo disso dentro da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Essas famílias são subsidiadas por 14 gigawatts de energia elétrica anualmente, o que equivale à produção da usina de Itaipu.

O investimento de cerca de R$ 56 bilhões em usinas de energia solar produziria 14 gigawatts de energia elétrica

Com base em dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e de uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), o estudo da Câmara estima que seria necessário investir cerca de R$ 56 bilhões em usinas de energia solar para produzir os 14 gigawatts.

O aporte deste montante seria feito por meio de empréstimos do BNDES, como aconteceu na Conta Covid, e a produção de energia atenderia às famílias de baixa renda. Com isso, seria criado o Renda Básica de Energia.

Ao passo em que as pessoas atendidas pela tarifa social passassem para o programa de renda básica, diminuiria o custo da geral da CED e, dessa forma, o valor pago na conta de luz nacionalmente.

O modelo estima que seriam necessários dez anos para a transição, mas a estratégia é buscar parcerias extras, por exemplo com a Petrobras, para acelerar o processo, explica a reportagem da Folha de S Paulo. 

O projeto permite também que sejam feitas parcerias com a iniciativa privada e que a construção das usinas seja distribuída nacionalmente, dando preferência a regiões com maior necessidade de atendimento pelo novo programa.

Atualmente, a energia solar já representa 14,7% de toda a matriz elétrica do país, chegando à marca de 32 gigawatts em potência instalada no mês de junho deste ano.


Redação ICL Economia
Com informações do jornal Folha de S Paulo