Professor da UnB acusado de assédio sexual por professoras retorna à sala de aula

Por Alice Maciel e Rubens Valente — Agência Pública

Acusado de assédio sexual por duas colegas de trabalho, o professor de Biologia Jaime Martins de Santana, voltou a ministrar aulas na Universidade de Brasília (UnB) em março. A situação causou revolta entre alunas e professoras. Na sexta-feira (28), cartazes com a foto do docente e frases de protesto foram espalhados na universidade: “Você sabia que um assediador está na grade curricular como corresponsável pela disciplina ‘Imunologia Molecular’?”, dizia um dos panfletos.

O caso envolvendo Jaime Santana foi revelado pela Agência Pública em dezembro do ano passado. Ele recebeu 15 dias de suspensão do cargo em 2023, após, segundo denúncia e apuração interna, ter beijado à força duas professoras. A reitoria da UnB, à época sob o comando de Márcia Abrahão Moura, considerou que houve somente uma “falta de urbanidade” e não acolheu a recomendação da comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de demiti-lo.

As professoras que o denunciaram deixaram suas atividades na instituição depois de sofrerem o assédio, e mudaram de cidade. Uma antecipou a aposentadoria e a outra pediu transferência para um órgão federal em São Paulo.

Quando a reportagem foi publicada, Santana estava trabalhando pela UnB em Paris, na França. Ele voltou à sala de aula, no Instituto de Ciências Biológicas (IB), no começo do semestre letivo deste ano. Atualmente, o professor ministra duas disciplinas, que divide com duas docentes. Além de “Imunologia Molecular” na graduação, leciona “Bioquímica da Interação Parasito-hospedeiro” na pós-graduação de Patologia Molecular.

As aulas estão programadas na grade para as sextas-feiras, mas a reportagem não encontrou o professor na tarde desta sexta (4) na universidade. Alunos ouvidos pela Pública disseram que desde a manifestação que ocorreu na semana passada, Jaime Santana não foi visto mais no campus. A reportagem também tentou contato com ele, mas não obteve retorno até a publicação.

O Centro Acadêmico de Biologia (Cabio — UnB) publicou uma nota reivindicando “ações reais”. “Como podemos nos sentir seguros em uma universidade que permite que o assediador lecione”, indaga o Cabio. “A gente quer que a UNB e o IB implementem ações que previnam assédio, violências, mas também queremos um posicionamento mais direto sobre o caso do Jaime, porque é inaceitável que ele esteja dando aula”, defendeu a aluna do IB e membro do Cabio, Iara Leite.

As reivindicações dos estudantes foram apresentadas numa reunião na manhã desta sexta à reitora Rozana Naves. “Foi uma conversa boa, a gente recebeu apoio dela, a escuta, mas em relação a medidas específicas sobre o Jaime a gente não teve muito retorno”, contou a aluna do IB Maria Laura Ulisses, que é membro do Cabio e participou do encontro junto a outros quatro colegas.

Por meio de nota enviada à Pública, a reitoria informou que o PAD contra Jaime já foi encerrado e que a atual administração está juridicamente impedida de revisar o caso concreto em razão das disposições da Lei nº 8.112/1990 (que só permite reavaliação mediante novos elementos probatórios). “No caso específico envolvendo o professor do Instituto de Biologia (IB), é importante esclarecer que o processo administrativo disciplinar foi integralmente conduzido e devidamente encerrado pela gestão anterior, que aplicou a penalidade de suspensão por 15 dias após análise dos autos, que incluíram pareceres técnicos divergentes”, diz o texto. “A Reitoria da UnB reafirma seu compromisso com um ambiente acadêmico seguro, respeitoso e livre de assédios e outras formas de discriminação”, acrescenta a nota.

A direção da universidade informou ainda que “está implementando um conjunto abrangente de medidas preventivas e protetivas”. Dentre elas, cita a produção de materiais educativos; capacitação de gestores na temática do enfrentamento ao assédio; reedição do curso “Maria da Penha vai à universidade”; agenda de reuniões com unidades acadêmicas e administrativas para orientação sobre a Política de Prevenção e Combate ao Assédio e o fluxo de denúncias.

Nova reitora da UnB também não apoiou vítimas

Rozana Naves assumiu a reitoria em 21 de novembro do ano passado. Durante uma manifestação que ocorreu no campus depois da reportagem da Pública, ela prometeu tomar medidas para combater o assédio sexual na institução. Na ocasião, mulheres da comunidade acadêmica entregaram uma carta com diversas reivindicações. No entanto, segundo alunas e professoras, passados três meses, nada teria sido feito.

A nova gestão também não teria oferecido nenhum tipo de apoio às professoras que denunciaram Jaime Santana, nem mesmo após o caso vir a público — por segurança, a Pública optou por não divulgar os nomes das docentes.

“A universidade é conivente, por isso que eu brinco que a mulher para trabalhar na UnB tem que receber insalubridade porque a universidade criou esse ambiente que não é punitivo, ela é conivente”, destacou uma das professoras. “As outras universidades federais estão se posicionando de uma forma mais forte em relação aos casos de assédio, mas a UnB não”, acrescentou.