Os profissionais de educação da rede municipal de ensino da cidade do Rio de Janeiro realizam uma paralisação nesta terça-feira (12). Em assembleia na manhã de hoje, os trabalhadores decidiram por uma greve a partir do dia 25 de novembro. A categoria realiza, ainda um ato público na Cinelândia onde fica o Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal.
A categoria é contrária ao Projeto de Lei Complementar 186/2024, enviado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) à Câmara de Vereadores do Rio. A classe afirma que o projeto faz parte de um “pacote de maldades”, que tem medidas como o fim da licença especial de servidores e mudança na contagem da carga horária de professores.
Profissionais rejeitam ‘pacote de maldades’
O entendimento do sindicato da categoria é de que a mudança, se aprovada, fará com que os profissionais tenham mais trabalho sem receber a mais por isso. Além disso, de acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Seperj), “coloca em risco o formato atual das férias da educação”.
A reclamação é de que a nova carga horária fará com que os docentes aumentem de 26 para 32 tempos em sala de aula. Ao final do mês, cada professor de 40 horas teria ministrado 24 tempos a mais. Os profissionais pontuam que, como resultado, o tempo destinado ao planejamento extraclasse e às correções cairia de 14 horas para apenas 8 horas por semana.
Os profissionais também são contrários à mensagem nº 116 do prefeito, que prorroga em até cinco vezes os contratos temporários de pessoal.
A assembleia realizada pelo sindicato da categoria nesta manhã, na quadra da escola de samba Estácio de Sá, teve 1500 professores e funcionários administrativos. Os profissionais seguiram, após, em passeata até à sede da prefeitura, na Cidade Nova.
A manifestação à frente da Câmara lotou a Cinelândia, tradicional local de protestos e reivindicações políticas do Rio. Veja imagem abaixo:
Apesar do caráter pacífico do ato dos professores, chamou a atenção o forte aparato policial mobilizado para a a frente da Câmara e arredores do Theatro Municipal:
Eduardo Paes
O prefeito Eduardo Paes se manifestou sobre a licença especial, que classificou como “arcaica”, justificando que outros entes federativos já não mais a adotariam. Segundo o prefeito, o projeto faria com que fosse possível organizar o processo para o servidor exercer o direito à redução de carga caso seja responsável por pessoa com deficiência ou enferma.
Eduardo Paes se manifestou sobre a licença especial dos servidores.
Veja o calendário aprovado pelos profissionais:
- 15/11: participação no ato contra a escala 6×1.
- 16/11: participação no ato do G20 Social em Copacabana.
- 19/11: ato unificado das redes estadual e municipal RJ contra o G20, no Largo do Machado.
- 21 e 22/11: corrida aos gabinetes dos vereadores para pressionar contra a aprovação do PL 186.
- 25/11: greve da rede municipal, com assembleia-geral.
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