Por Ayam Fonseca*
O pré-candidato a vereador em Volta Redonda, Alexandre Fonseca (PSOL), recebeu uma liminar da justiça que o proíbe de fazer postagens que contestam a atuação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). O documento foi expedido pela 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda.
O pré-candidato é forte crítico das ações da companhia siderúrgica. Alega, porém, que todas as suas denúncias são embasadas em fatos. A CSN diz que as acusações feitas por Alexandre em sua página no Instagram, VR Abandonada, não correspondem à verdade.
No documento, a empresa acusa Alexandre de publicar notícias falsas em suas redes sociais, difamando a CSN, com pretensão de alavancar campanha para o cargo de vereador, e pede a proibição de novas publicações “falsas”, sob pena de imposição de multa, em caso de descumprimento.
“Considero a decisão absurda, porque ao mesmo tempo que é uma liminar vaga, ela já pré determina o que seria crime (calúnia, difamação) antes de um julgamento formal, efetivamente me proibindo de falar praticamente qualquer coisa, o que ao meu ver seria uma censura, ainda mais em um momento tão importante de mobilização social”, disse Alexandre em entrevista ao ICL Notícias.
Alexandre expressou sua insatisfação com a decisão nas redes sociais.
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Disputa na Justiça
Ao todo, Alexandre acumulou 7 processos — sendo 5 criminais e 2 civis, todos eles ainda em andamento — por denunciar a contaminação do solo, poluição atmosférica e problemas trabalhistas dentro da usina.
Em um dos processos, Alexandre faz denúncias contra a negligência da empresa em relação à segurança de seus funcionários, que teria resultado em mortes. Em outro, ele fala sobre a situação periclitante na qual, segundo a denúncia recebida pelo pré-candidato, funcionárias grávidas da CSN seriam obrigadas a trabalhar expostas a materiais tóxicos, como ácidos e pó de metal.
Usina da CSN em Volta Redonda (Foto: Reprodução)
Alexandre fala sobre como tem enfrentado esses processos.
“Estou preparando minha defesa contra as acusações. Tenho uma dissertação chamada ‘O lado fatal da usina’, que fala sobre as mortes lá dentro, tenho depoimento de trabalhadores de lá falando sobre a segurança do trabalho”, diz.
Alexandre acredita que o motivo da CSN propor essa liminar foi o fato de ele ter continuado a denunciar a empresa apesar dos processos.
“Eles fizeram um dossiê sobre os anos em que venho falando da companhia, mas tudo sempre foi muito bem embasado em dados e notícias”, e dá o exemplo da sua denúncia sobre o uso de água da CSN, que teve como base uma reportagem da Agência Pública que fala sobre o gasto com água de um grupo de empresas no Brasil.
Perseguição
Com todos os processos e a liminar, Alexandre relata que se sente perseguido juridicamente.
“Isso é uma perseguição jurídica pesada, tem semanas que vão cinco oficiais de justiça lá em casa”, confessa Alexandre.
Essa não é a primeira reclamação desse tipo contra a CSN. A Agência Pública fez reportagem mostrando a perseguição que a empresa fez na época da ditadura, em 2017, funcionários alegaram esse tipo de atitude por parte da empresa. Mais recentemente, em 2023 a companhia interpelou judicialmente cinco ativistas que criticaram a atuação da empresa em Congonhas (MG).
*Estagiário sob supervisão de Chico Alves
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