O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o jornalista Breno Altman, fundador do site Opera Mundi, exclua publicações contra Israel de seu perfil no “X”, antigo Twitter. A decisão é fruto de uma ação da Confederação Israelita do Brasil (Conib), que questionou publicações de Altman no período de 7 de outubro a 11 de novembro deste ano.
Algumas das publicações de Breno Altman, segundo a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, não ultrapassaram o direito à livre manifestação do jornalista. Mas, em outras, a Justiça entendeu que havia discurso discriminatório.
Responsável pela ação, o desembargador Salles Vieira alega que, por proferir o termo “ratos” em dois tuítes, os tuítes do jornalista Breno Altman permitem “reconhecer como possível dog whistle ou apito de cachorro em se tratando da população judaica”, e quando classificou determinados defensores do Estado de Israel de “racistas” em cinco tuítes, pode “configurar injúria ou até eventual calúnia”.
“Desta forma, defere-se o pedido ora pleiteado, em sede de antecipação da tutela recursal, para o fim de retirar toda e qualquer postagem que contenha, ainda que minimamente, discurso de ódio, xenofobia, antissemitismo e antissionismo”, decidiu o magistrado.
Em seu perfil no “X”, o jornalista Breno Altman falou sobre a decisão da Justiça.
“Soube há pouco que um desembargador do TJ-SP ampliou a censura contra posts meus acerca do genocídio de Israel contra o povo palestino, acatando demanda apresentada pela Conib ( Confederação Israelita do Brasil), principal agência do Estado sionista no Brasil”, comentou Breno Altman.
Decisão similar
Em novembro deste ano, a 16ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a suspensão de sete publicações de Breno Altman em suas redes sociais.
À época, a decisão da Justiça alegou que Altman usava as plataformas digitais “para dar apoio aos atos atrozes perpetrados pelo grupo terrorista Hamas” e para incitar ódio e intolerância por meio de mensagens “racistas, antissemitas”.
O jornalista, que é judeu, afirmou que “a Conib, ao buscar me censurar, volta-se contra a liberdade de expressão e de imprensa, revelando as entranhas do autoritarismo típico da doutrina que professa”.
Deixe um comentário