O jornalista Ronaldo Brasiliense, de O Liberal, foi condenado pelo crime de injúria por dizer que Helder Barbalho, governador do Pará, seria “sem noção” e “sem escrúpulos”.
Os dizeres foram publicados em 2016, no perfil do jornalista em uma rede social, e faziam parte de críticas à atuação de Barbalho enquanto Ministro da Integração Nacional, cargo que ocupou entre 2016 e 2018.
A pena de prisão em regime aberto, de 6 meses e 22 dias, fixada em abril de 2021, foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Recentemente, o jornalista, com 65 anos e 45 anos de jornalismo, teve que se apresentar para o início de seu cumprimento.
Inicialmente, determinou-se que ele deveria realizar a limpeza de latrinas de uma secretaria na cidade de Óbidos, no Pará, onde ele reside. Por razões médicas e, apontando a sua idade avançada, sua defesa solicitou que outro serviço comunitário fosse designado.
Ainda não há decisão a respeito do requerimento.
Em seu site, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) publicou:
“A condenação de Brasiliense, que apenas agora chega ao conhecimento da Coalizão em Defesa do Jornalismo, é reflexo de um gravíssimo problema no Brasil: a criminalização da crítica, sobretudo aquela formulada por jornalistas contra funcionários públicos em razão do exercício de seus cargos.
A proteção à honra, em especial a de pessoas que ocupam cargos públicos, não deveria se dar pela via criminal. Essa é a orientação que vem sendo dada há anos por diversos órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já decidiu que o uso da via penal para proteger a honra de funcionários públicos não é compatível com a Convenção Americana sobre o tema e viola o direito fundamental à liberdade de expressão”.
Governador do Pará, Helder Barbalho (MDB)
A Abraji ainda destacou que a Coalizão em Defesa do Jornalismo manifesta sua consternação com a condenação imposta ao jornalista Ronaldo Brasiliense, “severamente afetado por uma legislação violadora dos padrões internacionais de proteção ao trabalho jornalístico e que impacta diversas pessoas diretamente no Brasil, além de prejudicar o direito da população à informação”.
Diante da impossibilidade de recursos, espera-se ao menos que o Poder Judiciário dê ao jornalista tratamento digno para o cumprimento dessa injusta pena e que atente para seu estado fragilizado de saúde.
A Abraji apontou que alternativa proposta pelo Ministério Público de substituição da prestação de serviço por pena pecuniária, com o pagamento de 3 salários mínimos a uma instituição, parece mais razoável e adequada.
Sindicato dos Jornalistas também se manifestou
No mês passado, o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) divulgou Nota Pública, “contra a criminalização de jornalistas e em defesa da democracia e do livre exercício da profissão; contra qualquer oligarquia que tente silenciar a categoria.”
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também publicou nota de apoio a Brasiliense.
“A Associação Brasileira de Imprensa — ABI manifesta preocupação com o aumento de casos de assédio judicial contra jornalistas que atuam na linha de frente no combate à corrupção e em defesa da liberdade de imprensa. No Pará, o jornalista Ronaldo Brasiliense, 65 anos, 48 de profissão, com passagens por Veja, ISTOÉ, Jornal do Brasil, o Globo, Estadão e Correio Braziliense, com dois prêmios Esso, dois prêmios da Associação dos Magistrados Brasileiros — AMB, um prêmio Embratel e um prêmio Petrobras, em 2020, sofreu mandado de busca e apreensão em sua residência, em Óbidos”, diz o início da nota.
Breve trajetória do jornalista Ronaldo Brasiliense
Ronaldo nasceu em Belém do Pará em 13 de dezembro de 1958. Ele se formou jornalista pela Universidade Federal do Pará, em sua cidade natal. Começou no jornalismo aos 17 anos como repórter esportivo no jornal O Liberal, em agosto de 1976, em Belém do Pará. De lá para cá, sua caminhada no Jornalismo tem sido riquíssima, com passagens por diferentes veículos.
Ronaldo atuou como repórter, chefe de reportagem e editor no jornal A Província do Pará a partir de 1980 e até 1984, quando assumiu o cargo de colunista político no Jornal O Liberal.
Ainda em Belém, foi repórter e chefe da sucursal da revista Veja, na Amazônia de 1985 a 1989. De lá foi para o Distrito Federal, onde foi editor assistente da revista na sucursal de Brasília até agosto de 1990. Também trabalhou no Rio de Janeiro, no Jornal do Brasil.
Ronaldo Brasiliense tem passagens ainda pela Revista ISTOÉ, o jornal O Estado de S.Paulo, o Correio Braziliense e o jornal O Globo, como citado na nota da ABI. Ele foi seis vezes finalista do Prêmio Esso e quatro vezes finalista do Prêmio Embratel.
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