Os brasileiros que sofrem de diabete, asma, hipertensão e osteoporose podem ter acesso gratuito a medicamentos contra essas doenças na Farmácia Popular.
O programa oferece também anticoncepcional e absorventes de graça, além de medicamentos com custo reduzido para tratamento de rinite, Parkinson, glaucoma, incontinência (fraldas geriátricas), diabete associada à doença cardiovascular e dislipidemia — gordura no sangue.
Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos — até 90% do preço de referência tabelado —, de acordo com o valor praticado pela farmácia. No total, o programa contempla 40 fármacos.
COMO TER ACESSO
Para obter os medicamentos, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, e apresentar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF.
Também é necessário apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
LISTA DE MEDICAMENTOS
ABSORVENTES
Uma novidade do programa foi a recente inclusão dos absorventes aos produtos gratuitos oferecidos. Podem receber o item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.
Em caso de dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem ir até os Centros de Referência da Assistência Social — Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
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