Segundo especialistas, reforma tem como um dos pilares a defesa do meio ambiente dentro do sistema tributário, mas, ao mesmo tempo, beneficia alguns dos setores mais poluentes do país, como o agronegócio, a cadeia automotiva e o setor de aviação.
Próximo passo será a reforma do imposto sobre a renda, a qual, de certo modo, já começou a ser feita com propostas como a taxação dos fundos dos super-ricos. Embora não sejam perfeitas em seu desenho final, medidas contribuem para promover a justiça tributária no país.
Em entrevista ao programa Em Detalhes, do ICL, Guilherme Mello disse ter "convicção" de que a PEC 45/19 será promulgada este ano. "O Parlamento tem se mostrado muito interessado e parceiro na aprovação dessa e de outras medidas de tributação", afirmou.
Alíquota será maior e com menos créditos compensatórios
Fatiamento foi aventado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o que possibilitaria a promulgação dos trechos de consenso entre as duas Casas, como forma de acelerar o trâmite da proposta. Presidente do Senado diz, no entanto, que a reforma é "engrenagem delicada".
Aprovado no Senado e atualmente em apreciação na Câmara dos Deputados, texto unifica tributos e cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que visa acabar com a incidência de tributação em 'cascata'
Embora tenha criticado as exceções incluídas pelos senadores, ministro da Fazenda ressaltou que a "espinha dorsal" da proposta, que é a simplificação de tributos, foi mantida.
Foram 53 votos favoráveis e 24 contrários nas duas votações. Texto seguirá para nova rodada de discussões na Câmara dos Deputados, uma vez que versão original foi alterada pelos senadores
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou o avanço da proposta em uma rede social. Mas aumento de exceções incluídas no texto pode elevar a alíquota final do IVA que será criado.
A reforma também prevê a criação de fundos para compensar estados e municípios que percam parte de sua arrecadação durante o processo de transição