O secretário municipal de Educação de Belford Roxo, Denis Souza Macedo, foi preso na manhã desta terça-feira (09) durante uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. O objetivo da mobilização foi combater desvio de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
Denis Souza Macedo foi preso em sua casa, em Nova Iguaçu, por agentes da Polícia Federal, que também cumprem 21 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro e em municípios da Baixada Fluminense.
Segundo a PF e o MPF, servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo, desviaram ao menos R$ 6.140.602,60.
As fraudes eram realizadas com a participação pessoas jurídicas fornecedoras de merenda escolar e seus dirigentes. O grupo realizava pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer os alimentos às escolas.
A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de merenda, a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
A operação da Polícia Federal foi batizada de “Fames” uma alusão à deusa da fome na mitologia romana.
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