Pelo menos sete condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e considerados foragidos pela Justiça brasileira formalizaram pedido de asilo político ao governo da Argentina.
Segundo o site argentino La Política Online, as solicitações foram feitas junto ao Ministério do Interior. O grupo teria se apresentado à Comissão Nacional para Refugiados da Argentina entre os dias 5 e 21 de maio.
A Polícia Federal atualmente está na fase de listar quantos brasileiros investigados ou condenados pelos ataques aos Três Poderes com mandados de prisão estão na Argentina.
Após fazer o levantamento, a relação de nomes será enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), que fará os pedidos de extradição à Argentina. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, enviar ao Ministério da Justiça a documentação relativa ao pedido.
O DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), do Ministério da Justiça, depois de analisar os documentos, envia o processo ao Ministério de Relações Exteriores. O Itamaraty por sua vez, envia o caso para o órgão homólogo ao DRCI na Argentina.
Extradição de foragidos
Na segunda-feira passada (10), o porta-voz do governo da argentino, Manuel Adorni, afirmou que o país analisará caso a caso os pedidos de refúgio de brasileiros investigados ou acusados pelos ataques ao 8 de janeiro.
Segundo Adorni, a concessão do refúgio dependerá de critérios de legalidade e de “factibilidade”. O porta-voz ainda afirmou que não é possível antecipar decisões e que o país fornecerá informações solicitadas ao Brasil como determina a lei.
Policiais militares observam ação de golpistas no 81/ (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)
PF prende 49 foragidos
No dia 6 de maio, a Polícia Federal prendeu, em mais um desdobramento da Operação Lesa Pátria, 49 foragidos ou em risco de fuga.
A ação visava cumprir 208 mandados de prisão preventiva em 18 estados e no Distrito Federal para a captura de investigados e condenados vinculados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Deputados brasileiros na Argentina
Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel Van Hattem(Novo-RS) e Rodrigo Valadares (União-SE) aproveitaram a participação nesta quinta-feira (30) em um evento no Congresso da Argentina para pedir que os brasileiros foragidos pelos ataques golpistas de 8 de janeiro sejam recebidos como exilados políticos.
Os parlamentares bolsonaristas participaram do evento “Censura- Liberdade de expressão e direitos humanos no Brasil”, promovido pela deputada argentina Maria Celeste Ponce, aliada de Javier Milei.
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