Após denúncias de assédio sexual, Lula demite ministro Silvio Almeida

O ministro Silvio Almeida, acusado de assédio sexual, foi demitido pelo governo na noite desta sexta-feira (06). Em nota, o Palácio do Planalto divulgou que “Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida, o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.”

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, segue a nota.

O Planalto informou ainda que a Polícia Federal abriu um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha, o presidente perguntou se Silvio Almeida preferia pedir ele mesmo exoneração. Caso contrário, seria exonerado.

O agora ex-ministro afirmou que não pediria demissão. Ele já tinha comunicado o mesmo a ministros de Lula, dizendo que exonerar-se seria uma confissão de culpa. Ele nega as acusações.

Abaixo, leia a nota do governo com o anúncio de demissão na íntegra.

Nota à Imprensa

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Relembre o caso

O ministro Silvio Almeida, titular da pasta de Direitos Humanos no governo Lula (PT), foi alvo de acusação de assédio sexual feita à organização Me Too Brasil. O caso veio à tona essa semana.

O relato envolve episódios que teriam ocorrido no ano passado. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas, segundo o portal Metrópoles, que revelou a história. Questionada pela reportagem, Anielle não comentou.

Em nota publicada na noite desta quinta (5), Almeida negou as acusações e falou serem “ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”.

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou.

Em nota, a organização Me Too Brasil confirmou a acusação recebida contra o ministro, mas não indicou os nomes das denunciantes.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, acrescentou a organização.

Em sua nota, Almeida disse também que “há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências” e que, com isso, “perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”. “Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma”, afirmou.

“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.”

O ministro afirmou que falsas acusações configuram denunciação caluniosa e que “tais difamações não encontrarão par com a realidade”. “Fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso.”

Trajetória

O ministro Silvio Almeida é mestre em direito político e econômico pela Faculdade de Direito do Mackenzie. Tem ainda graduação em filosofia e doutorado em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Entre outros, é autor dos livros “Racismo Estrutural”, “Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda” e “Sartre: Direito e Política”.

Advogado, professor e escritor, ele era colunista da Folha, mas deixou de publicar no espaço em novembro de 2022, após ter sido nomeado para a equipe de transição de Lula.

Silvio Almeida e Anielle Franco foram anunciados ministros do governo Lula no mesmo dia, no final de dezembro de 2022.

Anielle é irmã de Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro assassinada em 2018. Nascida no complexo de favelas da Maré, ela é formada em jornalismo e literatura e concluiu o mestrado em relações étnico-raciais pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ).

Ela se casou no final de julho com o criador de conteúdo Carlos Frederico da Silva, no Rio de Janeiro.

 

SAIBA MAIS

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