Estudo inédito mostra que, sob pressão, garimpo ‘migra’ e segue afetando TIs

Por Carolina Bataier — Brasil de Fato

As atividades garimpeiras destruíram 4.219 hectares de floresta em Terras Indígenas (TIs) no Brasil entre 2023 e 2024, o equivalente a seis mil campos de futebol. Os dados, divulgados nesta terça-feira (8) pelo Greenpeace, indicam que as ações de fiscalização ambiental e desintrusão, que consiste na retirada de invasores em Terras Indígenas (TIs), implementadas pelo governo Lula (PT) não são suficientes para conter o garimpo nessas áreas.

As informações estão no relatório Ouro Tóxico — Como a exploração ilegal de ouro na Amazônia alimenta a destruição ambiental, as violações dos direitos indígenas e um comércio global obscuro, material inédito publicado pelo Greenpeace, e indicam uma dinâmica de migração dessa atividade.

“Entre 2018 e 2022, as políticas de promoção da exploração do ouro levaram a um aumento de 265% no garimpo ilegal em Terras Indígenas, violando direitos dos povos originários e causando graves danos ambientais”, informa o relatório. “No entanto, dados de monitoramento do Greenpeace Brasil de 2023 a 2024 revelam uma tendência preocupante: a atividade garimpeira não diminuiu, apenas se deslocou de um território indígena para outro.”

Na TI Yanomami, entre os estados de Amazonas e Roraima, por exemplo, o levantamento revela queda na área de garimpo após a intensificação das ações de fiscalização a partir de 2022. Já na TI Sararé, no Mato Grosso, houve um aumento de 93% da área explorada pelo garimpo de 2023 para 2024, concentrando 1.816 hectares destruídos no período.

“O governo está fazendo o seu trabalho no chão, no território, enfrentando o garimpo ilegal dentro de terra indígena”, afirma Dantas, coordenador da Frente dos Povos Indígenas do Greenpeace Brasil. No entanto, a fiscalização empurra a atividade ilegal para outras áreas.

Dantas destaca que, até 2020, a TI Sararé tinha “uma situação tranquila” com relação ao garimpo. “Eles [os garimpeiros] vão de um lugar para outro e a dinâmica do garimpo no território, no chão, muda muito rapidamente”, diz.

“A velocidade com que a atividade garimpeira avança na região é uma das maiores preocupações para quem acompanha a agenda socioambiental no Brasil hoje”, informa o Greenpeace.

As TIs Munduruku e Kayapó, no Pará, que tinham grandes áreas invadidas pelo garimpo, também registraram queda nessa atividade no período analisado. Entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, o governo federal conduziu a primeira fase da operação de desintrusão da TI Munduruku.

De acordo com informações publicadas pelo governo federal, a operação coordenada pela Casa Civil realizou 523 ações de fiscalização e repressão, que resultaram na inutilização de 90 acampamentos, 15 embarcações, 27 máquinas pesadas, 224 motores e mais de 96 mil litros de óleo diesel, além da apreensão de mercúrio e ouro. As multas aplicadas somaram R$ 24,2 milhões.

Fiscalização na cadeia de produção é ineficaz

Na outra ponta da cadeia de extração do ouro, está o mercado, que segue interessado no minério. “A demanda, que nunca foi saciada, continua crescendo no Brasil e no mundo. Em 2024, a extração global atingiu o recorde de 5.031 toneladas”, informa o estudo do Greenpeace.

Entre uma e outra ponta, está um sistema frágil de fiscalização da origem do ouro. Para explorar o minério em um território, uma empresa ou pessoa necessita de uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), documento que representa uma autorização da União para a atividade.

“A ANM [Agência Nacional de Mineração] é muito ineficaz na fiscalização que faz, acompanha pouco essas PLGs, ela não controla com a rigorosidade que merece, com a seriedade com que deveria”, alerta Dantas. “E aí ele é vendido como um ouro legal, mas não é, ele está associado a ilícito ambiental, envenenamento de rio, destruição de habitats”, diz.

O estudo do Greenpeace indica ainda uma discrepância entre a quantidade de ouro que o Brasil declarou ter exportado para a Suíça e a quantidade declarada pelo país na aquisição.

Em 2022, a Suíça importou 67% a mais de ouro do que o Brasil declarou ter exportado. Em 2023, a diferença foi de 62%. Isso representa uma discrepância de aproximadamente 9,7 toneladas em 2022 e 8,7 toneladas em 2023.

“Essas lacunas evidenciam a falta de transparência no comércio internacional de ouro e sugerem possíveis irregularidades no setor”, informa o Greenpeace.

Mais garimpo, mais desmatamento

De janeiro até o dia 13 de fevereiro deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) registrou a perda de 42 hectares de vegetação nativa na TI Sararé.

O garimpo está diretamente relacionado ao aumento do desmatamento, além de poluir águas e interferir no modo de vida das populações afetadas.

De acordo com o relatório do Greenpreace, o garimpo ilegal de ouro na Amazônia continua sendo um dos principais vetores de desmatamento, contaminação por mercúrio, perda de biodiversidade e desestruturação social, impactando populações rurais e urbanas, quilombolas e, sobretudo, comunidades indígenas.

“Estudos têm demonstrado que a extração ilegal de ouro, junto com outras práticas destrutivas, estão aproximando a Amazônia de um ponto de não-retorno, ou tipping point, quando a floresta perde a capacidade de regeneração e sofre mudanças irreversíveis nos ecossistemas”, alerta o Greenpeace.

O Ibama informa que vem atuando sistematicamente na TI Sararé desde 2023. “Graças a esse conjunto de ações realizadas, houve uma contenção significativa no avanço do garimpo nessa terra indígena”, destaca o instituto, em nota enviada pela assessoria de imprensa.

“Um dos indicadores que nós temos, que é muito emblemático, nesse período de pouco mais de dois anos: foram destruídas mais de 275 escavadeiras, dessas que são utilizadas para exploração do ouro. Muitas delas valem milhões de reais. Por serem equipamentos muito caros, o prejuízo para os criminosos é de grande impacto. Além dessas escavadeiras, o Ibama destruiu centenas de motores, equipamentos utilizados no garimpo, dezenas de caminhonetes e veículos utilizados no garimpo, o que traz um grande impacto na atividade de mineração ilegal”, afirma a nota.