Por Cleber Lourenço
O ministro Flávio Dino deu prazo de 48 horas para que a Câmara dos Deputados informe oficialmente a situação funcional do deputado Mario Frias e detalhe o período autorizado para a missão oficial alegada pelo parlamentar no exterior. A determinação foi tomada após o Supremo Tribunal Federal enfrentar dificuldades sucessivas para intimar Frias em um processo que apura o envio de emendas parlamentares a entidades ligadas ao ecossistema da produção do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O STF quer esclarecer formalmente se a permanência de Frias fora do país possui respaldo administrativo regular da Câmara e qual teria sido exatamente o período autorizado para a viagem.
A cobrança ocorre em meio ao impasse enfrentado pelos oficiais de Justiça responsáveis pelas tentativas de intimação do parlamentar. Há mais de um mês, o STF tenta localizar Mario Frias sem sucesso. As diligências ocorreram em endereços ligados ao deputado em Brasília e São Paulo, além do próprio gabinete na Câmara dos Deputados.
Relatórios juntados aos autos apontam que, em algumas das tentativas, assessores afirmaram que Frias estava em São Paulo participando de compromissos políticos. Em outras ocasiões, não teriam sido fornecidas informações sobre agenda, localização ou previsão de retorno do deputado.
O caso passou a causar desconforto dentro do Supremo por envolver um parlamentar federal que segue sem ser localizado enquanto a Corte tenta avançar na instrução de uma investigação relacionada ao uso de recursos públicos.
A apuração tramita no âmbito da petição sigilosa de número 16.070 aberta no último dia 15 e que está sob relatoria de Flávio Dino. O processo ganhou força após reportagens apontarem o direcionamento de recursos de emendas parlamentares para entidades ligadas ao mesmo núcleo empresarial associado à produção de Dark Horse. Entre os pontos analisados estão possíveis conexões entre estruturas privadas envolvidas na captação de recursos do filme e entidades beneficiadas com verbas públicas.
Segundo informações já publicadas pela imprensa, Mario Frias destinou cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para uma das entidades que passaram a ser investigadas no caso. Outros parlamentares do PL também aparecem no circuito analisado pelo STF.
A investigação busca esclarecer se houve desvio de finalidade na utilização das verbas ou eventual utilização cruzada entre estruturas associativas e interesses privados ligados à produção audiovisual.
O tema ganhou novo peso político após a própria Câmara informar, em nota enviada ao SBT News, que Frias apresentou pedido de missão oficial “para cumprimento de agenda no Bahrein no período de 12 a 18 de maio de 2026”. Segundo a Casa, o deputado teria recebido convite da embaixada do Bahrein para participar de reuniões no parlamento local e em um comitê de desenvolvimento econômico.
Apesar disso, até o momento, conforme revelado pelo ICL Notícias, as ausências registradas no sistema oficial da Câmara referentes ao período da viagem não apareciam acompanhadas de justificativa pública vinculada à missão internacional. O detalhe chamou atenção porque, em outros casos de viagens oficiais, o sistema normalmente registra a ausência funcional do parlamentar associada à autorização concedida pela Casa.
A cobrança feita por Dino aumenta agora a pressão sobre a Câmara para esclarecer formalmente as circunstâncias da viagem e a real situação funcional do deputado.
