A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (28), para tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra generais do Exército, ao mesmo tempo em que afastou a acusação de calúnia.
Os ministros entenderam que as declarações do pastor tiveram caráter genérico em relação à instituição, sem apontar crimes a pessoas específicas — requisito necessário para configurar calúnia. O entendimento foi seguido por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A denúncia tem como base falas feitas por Malafaia durante um ato de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista. Na ocasião, ele chamou generais de quatro estrelas de “frouxos”, “omissos” e “covardes”.
Para Zanin, as declarações não configuram calúnia porque não houve atribuição direta de crime a indivíduos. Já o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia tanto por injúria quanto por calúnia, sendo acompanhado por Flávio Dino. Com empate nesse ponto, prevaleceu o entendimento mais favorável ao réu, conforme o Código de Processo Penal.
Com a decisão, Malafaia passa à condição de réu, e o processo segue para a fase de instrução, quando serão colhidas provas e ouvidas testemunhas antes do julgamento final.
O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em sessão presencial, após pedido de destaque que levou o julgamento do ambiente virtual ao plenário físico.
Defesa
Durante a tramitação do processo, a defesa de Malafaia disse que o pastor usou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem citar nominalmente Tomás Paiva.
Os advogados também afirmaram que o pastor se retratou das declarações e acrescentaram que ele não pode ser julgado pelo STF porque não tem foro privilegiado.
*Com informações da Agência Brasil
