STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Por André Richter — Agência Brasil 

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho. O empresário dirigia o Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no dia 31 de março, em São Paulo.

Sastre foi preso nesta segunda-feira (6) pela Polícia Civil de São Paulo após o desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), entender que as medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de parentes das vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso.

Ao negar pedido de habeas corpus protocolado pela defesa, o colegiado seguiu voto proferido pela ministra Daniela Teixeira. Para a magistrada do STJ, não há ilegalidades na decisão do desembargador, que determinou a prisão.

“A prisão preventiva não se dá pelo clamor popular. Se dá para garantir a instrução penal”, afirmou Daniela Teixeira. O entendimento favorável à manutenção da prisão foi seguido pelos outros dois ministros do STJ, Messod Azulay Neto e Joel Paciornik.

Acidente

O acidente ocorreu no dia 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo laudo da Polícia Civil, Fernando Sastre estava a 156 km/h quando bateu na traseira do Renault Sandero, que era dirigido pelo motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. O limite de velocidade para a via é de 50 km/h.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, Ornaldo foi levado por bombeiros ao Hospital Municipal do Tatuapé, mas não resistiu aos múltiplos traumatismos e morreu.

Na ocasião, o empresário foi liberado pela Polícia Militar para ser levado ao Hospital São Luiz Ibirapuera, devido a um ferimento na boca, mas não foi encontrado no local por policiais que o procuraram na unidade para ouvi-lo e fazer o teste do bafômetro.

Habilitação

O empresário Fernando Sastre Filho, 24, que dirigia o Porsche que bateu em um carro e matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52, havia recuperado a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) 12 dias antes do acidente.

Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), Fernando estava com a habilitação suspensa e a recebeu de volta em 19 de março. A pasta não detalhou porque o documento estava suspenso.

STJ aceita denúncia

Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana.

O empresário também foi denunciado por lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto) por ter ferido o amigo Marcus Vinicius Machado Rocha, 22 anos, que atualmente está internado em hospital.

Defesa

Durante o julgamento no STJ, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa também acusou a imprensa  de “interferir” no curso do processo.

“A imprensa o colocou como o maior vilão deste país. No dia [em] que a polícia foi lá [cumprir o mandado de prisão], ele estava em uma chácara, perto de São Paulo, para passar o fim de semana com a família,  sem infringir nenhuma das cautelares”, afirmou o advogado.