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Supremo de Israel revoga reforma do Judiciário proposta por Netanyahu

Juízes também aprovaram a intervenção do Supremo Tribunal no processo de revisão das leis básicas que formam
1 de janeiro de 2024

O Supremo Tribunal de Israel decidiu anular lei que limitava seu poder de revisar as decisões do gabinete do primeiro-ministro como parte da reforma judicial, informou a rádio estatal israelense Kan nesta segunda-feira (1).

A emissora informou que a decisão de revogar a primeira lei aprovada como parte das reformas judiciais do governo de Benjamin Netanyahu em meados de 2023 foi tomada por uma maioria de 8 dos 15 juízes do Supremo Tribunal.

Foi apontado que 12 dos 15 juízes também aprovaram a intervenção do Supremo Tribunal no processo de revisão das leis básicas que formam a base da futura constituição de Israel em “casos excepcionais”.

Em 12 de setembro, o Supremo Tribunal de Israel começou a considerar petições contra a reforma aprovada pelo parlamento israelense em julho, que limita o poder do tribunal de anular decisões governamentais ao declará-las irrazoáveis. A reforma foi aprovada sob o boicote da oposição e em meio a protestos nacionais que duraram meses.

Milhões de cidadãos israelenses foram às ruas protestar no início do ano contra a reforma, considerada instrumento autoritário do governo de Netanyahu.

ISRAEL RETIRA SOLDADOS

O Exército de Israel anunciou hoje que vai começar a retirar milhares de soldados que hoje estão na Faixa de Gaza. A princípio, a retirada seria temporária, mas já é considerado o maior recuo anunciado publicamente desde o início da guerra, em outubro.

A motivação citada por representantes militares é o crescente impacto sobre a economia israelense depois de três meses de uma mobilização de guerra cujo fim ninguém sabe quando será. Mais de 21 mil pessoas foram mortas em Gaza, desde outubro, de acordo com autoridades sanitárias locais. O número inclui mais de 150 mortes apenas nas últimas 24 horas.

Daniel Hagari, porta-voz dos militares, enfatizou que a decisão de desmobilizar alguns soldados não indica qualquer mudança nas intenções de Israel de continuar lutando, e não mencionou os pedidos dos EUA. O porta-voz também destacou que alguns dos soldados que retornarão para casa serão chamados novamente no próximo ano para prestar serviço ao Exército. Ao mesmo tempo, os combates continuam intensos ao redor de Gaza.

Reservistas de pelo menos duas brigadas começam a voltar já nesta semana, de acordo com um comunicado dos militares, e três brigadas retornarão para treinamento. Essas brigadas podem chegar a até 4 mil soldados. Não há um número oficial de quantos militares estão em Gaza.

“Essa movimentação deve aliviar de forma significativa os impactos econômicos e permitir que eles [tropas] ganhem força para atividades no próximo ano”, disseram os militares, em comunicado.

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