Apesar da decisão da Suprema Corte do Colorado ter tornado Donald Trump inelegível no estado, pelo crime de sedição, a tendência é que o recurso do ex-presidente à instância federal tenha sucesso, avaliou o jurista Pedro Serrano, em entrevista ao ICL Notícias. O advogado reconhece que a seção 2 da 14ª emenda da Constituição americana impede envolvidos em rebelião de participarem do pleito, mas vê boas chances para a defesa de Trump.
Primeiro, pelo perfil ideológico da corte federal. “A composição da Suprema Corte dos Estados Unidos é conservadora e tende a decidir em favor de Trump, me parece”, explica Serrano. No tribunal do Colorado, ao contrário, a maioria é de juízes democratas.
Outro fator é que o crime pelo qual o ex-presidente foi tornado indelegível em âmbito estadual não foi julgado. “O problema maior me parece é que Trump ainda não foi condenado por envolvimento na sedição: Ele pode alegar que por isso não se aplica a ele a emenda antes do devido processo que o condene por essa acusação”, analisa o jurista.
A defesa de Donald Trump já anunciou que vai recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos, que reconhece como instância final para questões constitucionais e alegou que a invasão ao Capitólio não foi suficientemente grave para ser qualificada como uma insurreição.
Relacionados
Protestos contra governo Trump tomam as ruas de várias cidades dos Estados Unidos
Mais de 1.200 manifestações "Tire as Mãos!" foram planejadas por mais de 150 grupos em todo o país
Relatório internacional aponta que tarifaço de Trump fará China e Europa ‘grandes de novo’
Pressionados pelas novas regras, esses países devem abandonar modelos econômicos focados em exportações
EUA: isenção de tarifas sobre produtos tecnológicos pode ser breve
Serviço Alfandegário dos EUA anunciou que smartphones, laptops e outros produtos de tecnologia seriam excluídos das tarifas globais