Teresa Cristina e Paula Lavigne brigam por direitos musicais

A cantora Teresa Cristina está envolvida em uma disputa legal com a empresa Uns e Outros Produções, liderada por Paula Lavigne, desde 2022. O conflito gira em torno da propriedade das composições musicais de Teresa. Segundo ela, sua incapacidade de lançar novas músicas se deve a um acordo de cessão de direitos assinado em 2017.

Por outro lado, a produtora afirma ter cumprido todas as suas obrigações contratuais e acusa a cantora de se recusar a assinar documentos essenciais para a exploração comercial das músicas. A disputa chegou aos tribunais, com o processo contendo mais de mil páginas e correndo na 22ª Câmara do Direito Privado do TJ-RJ.

A informação foi publicada pelo jornalista Gabriel Vaquer, no site da Folha de S. Paulo.

A relação entre Teresa e a empresa começou em 2015, com um contrato de gerenciamento artístico para produção de shows. Em 2017, um novo contrato foi assinado, no qual a cantora cedeu à Uns os direitos patrimoniais de suas obras musicais até 2027.

As tensões surgiram em 2020, quando Teresa rescindiu o contrato de gerenciamento artístico, alegando descumprimento de cláusulas pela produtora. A empresa contesta, afirmando que a pagou e cobriu as despesas artísticas.

A disputa se intensificou em setembro de 2021, quando Teresa se recusou a assinar acordos que permitiriam à produtora explorar comercialmente suas músicas. Teresa argumenta que não quer que a produtora tenha direitos sobre suas músicas após 2020, quando ela deixou de ser agenciada por eles.

O caso foi julgado em primeira instância, onde a decisão favoreceu a Uns e Outros, ordenando que o contrato fosse cumprido sob pena de multa diária. No entanto, em segunda instância, a sentença foi anulada, e o caso foi devolvido para reavaliação, reconhecendo sua complexidade. Nos bastidores, há desentendimentos pessoais e profissionais entre Teresa e a empresa.

Teresa Cristina e o casal Caetano Veloso e Paula Lavigne

Dois lados

Teresa Cristina afirma ao jornalista Gabriel Vaquer, através de seus advogados, que “a ação judicial não interfere na produção musical da artista”. “Não houve tratativa para um acordo. Por ser um processo em curso, a artista prefere não se manifestar, seguindo a recomendação dos seus advogados”, completa a nota oficial enviada ao F5.

Já a Uns e Outros Produções diz que “a ação não foi movida por Paula Lavigne, mas pela Uns e Outros Produções e Filmes, empresa com quem Teresa Cristina firmou um acordo que descumpriu. Este assunto está atualmente na justiça em ação movida pela Uns”.

“O que Teresa alega sobre o não cumprimento não procede. A Uns desconhece a razão pela qual a intérprete não está lançando produtos, vez que não é mais sua agente ou gestora de sua carreira desde 2020. Desta forma, não saberia lhe responder. A Uns permanece como gestora das composições autorais que Teresa Cristina vier a compor até o ano de 2027, viabilizando negócios e aberta a trabalhar as composições da autora, caso venha a exercer tal ofício”, conclui a nota.