Pedro Stropasolas e Felipe Mendes – Brasil de Fato
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou, em segunda instância, a condenação de Sarí Gaspar Corte Real, considerada culpada pela morte do menino Miguel, que caiu do nono andar de um prédio residencial de luxo no Recife, em junho de 2020. A pena, porém, foi reduzida — de oito anos e seis meses para sete anos de prisão em regime fechado.
A mãe de Miguel, Mirtes Renata, e a avó do menino, Marta Santana, eram empregadas domésticas na casa de Sarí. O menino, que tinha cinco anos, ficou aos cuidados de Sarí enquanto a mãe dele passeava com os cachorros da família, e morreu ao cair depois que foi autorizado por ela a circular sozinho pelo prédio.
Sarí, que foi primeira-dama do município pernambucano de Tamandaré, foi condenada em primeira instância por abandono de incapaz, em julgamento em maio de 2022, quase dois anos após a morte de Miguel. A defesa dela recorreu, pedindo anulação da condenação. Ela segue respondendo ao processo em liberdade.
Em julgamento que terminou ontem, o relator do caso, desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, votou pela manutenção da sentença e da pena inicial. A revisora, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, votou pela redução da pena para seis anos em regime semiaberto. O terceiro e última a votar foi o desembargador Eudes dos Prazeres França, que propôs sete anos em regime fechado.
Com os três votos favoráveis pela manutenção da condenação, e com dois votos pela redução da pena inicial, ficou definida a pena intermediária de sete anos de prisão em regime fechado. Ainda cabem novos recursos. Ao final da sessão, Mirtes, ao lado de sua advogada, disse que a manutenção da condenação em regime fechado foi “uma vitória”, mas afirmou que vai recorrer para o aumento da pena.
“Foi difícil para mim estar ali vendo aqueles votos, vendo certas situações, mas por meu neguinho eu estou de pé”, disse Mirtes, usando a forma carinhosa com que se refere a Miguel. “Por meu neguinho eu vou continar lutando. A morte do meu filho não vai ficar impune”, prosseguiu.
Mirtes e a advogada Maria Clara D’Ávila, que a representa no caso, celebraram, também, a reformulação do texto da sentença, com a retirada de trechos que questionavam a relação da mãe e da avó e com o menino, com acusações sobre o modo de criação e de educação da criança.
“Outra vitória muito importante foi a retirada dos trechos que revitimizavam a família de Miguel na sentença. Houve esse reconhecimento de que esses trechos aprofundavam a dor ainda maior dessa mãe e dessa avó que perderam seu único filho e único neto”, disse D’Ávila.
Deixe um comentário