Prorrogação ocorre após reunião entre o presidente da Corte, o ministro da Casa Civil e o advogado-geral da União
Segundo entidade, somente o Congresso Nacional pode aprovar novos modelos educacionais
AGU argumentou que havia conflito de interesses, mas ministro afirmou que não compete ao STF analisar questão
Iniciativa do governo de Tarcísio de Freiras é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT
Órgão pede extrajudicialmente que remoção das postagens seja feita no prazo de 24 horas
Vídeos no Instagram e TikTok acusam Forças Armadas de inércia na tragédia do Rio Grande do Sul
Para MPF, o valor da multa não garante que episódios assim não possam voltar a ocorrer na Jovem Pan
Órgão investiga possíveis transgressões disciplinares por parte de Adler Alves, que é servidor de carreira
Advocacia-Geral da União contesta normas em Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Roraima e Muriaé/MG, alegando inconstitucionalidade e reacendendo debate sobre o acesso a armas de fogo.
Golpistas têm procurado membros e servidores, especialmente os aposentados, solicitando quantias para viabilizar liberação de valores