Para integrantes da corte, a menção velada aos tribunais 'secretos' da América Latina sugere cautela
AGU defende uma "interpretação mais segura" da decisão do ministro Flávio Dino, que liberou parte dos recursos das emendas
Buscador apresentava a cotação a R$ 6,38 nesta quarta (25); valor R$ 0,20 superior ao registrado no último fechamento
Prorrogação ocorre após reunião entre o presidente da Corte, o ministro da Casa Civil e o advogado-geral da União
Segundo entidade, somente o Congresso Nacional pode aprovar novos modelos educacionais
AGU argumentou que havia conflito de interesses, mas ministro afirmou que não compete ao STF analisar questão
Iniciativa do governo de Tarcísio de Freiras é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT
Órgão pede extrajudicialmente que remoção das postagens seja feita no prazo de 24 horas
Vídeos no Instagram e TikTok acusam Forças Armadas de inércia na tragédia do Rio Grande do Sul
Para MPF, o valor da multa não garante que episódios assim não possam voltar a ocorrer na Jovem Pan