12 de agosto de 2024
Atualização de dados deve ser feita em 45 dias nas cidades de até 50 mil habitantes, e 90 dias nas demais
26 de julho de 2024
Beneficiários serão notificados pelo INSS e se não fizerem a atualização dos cadastros em até 30 dias, terão os cartões bloqueados
24 de julho de 2024
Medida faz parte do programa permanente de monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidades
25 de junho de 2024
Medida ocorre após cobranças do TCU sobre o governo para a realização de revisões periódicas, como determina a lei