Ministro Alexandre Padilha diz que governo é contrário à proposta
Veto do presidente Lula à proibição foi derrubado pelo Congresso Nacional
Com a decisão, fica descartada a pena de prisão em casos de 'comunicação enganosa em massa', que seria incluída no Código Penal
Para WWF Brasil, proposta da bancada ruralista coloca em risco 'clima de todo o planeta' enquanto cheias devastam o RS
Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública e limites e prazos ficariam fora do teto de gastos
Planalto procura solução para benefício a firmas e cidades até Marcha dos Prefeitos
Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso Nacional
Ex-deputado participou de sessão solene do Senado em celebração à democracia brasileira
Em projeto de lei que será enviado pelo governo, motoristas de aplicativo terão limite de 12 horas de trabalho por dia
Parlamentar é investigado por suspeitas de que agência foi utilizada para espionar pessoas ilegalmente